Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 811 MONTEIRO DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) OAB 22395 - JULIANA PINTO DO CARMO (ADVOGADO) OAB 23406 - ADRIANO BORGES DA COSTA NETO (ADVOGADO) OAB 23405 - DANILO COUTO MARQUES (ADVOGADO) OAB 23325 - IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA (ADVOGADO) OAB 24575 CAIO TULIO DANTAS DO CARMO (ADVOGADO) OAB 8298-E - TAINAH PRATA PRATA (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) OAB 26571 - ANDRE LUIZ BARRA VALENTE (ADVOGADO) OAB 27059 - INÊ AGUIAR

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) Processo: 0008714-45.2020.8.14.0401 Data Audiência: 18/08/2021 09.30.00 Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM Juiz(a) Agendado(a):CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: RAFAEL CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBL

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1187 ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: D. M. F. N. PROCESSO: 00021586120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: F. P. S. S. DENUNCIADO: H. F. S. DENUNCIADO: A. C. D. PROCESSO: 00027657420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1172 Representante(s): OAB 20781 - GERSON ESTEVAM DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 22483 - ARLYSON JOSE DE LIMA MEDEIROS (ADVOGADO) PROCESSO: 00171229320188140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: R. C. C. R. Representante(s): OAB 20781 - GERSON ESTEVAM DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 22483 - ARLYSON JOSE DE LIMA MEDEIROS (ADVOGADO) -

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1367 OAB 4276 - PAULO ROBERTO VALE DOS REIS (ADVOGADO) INDICIADO: D. R. C. J. PROCESSO: 00025874920198140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: E. B. S. --- AUTORIDADE POLICIAL: S. U. P. INDICIADO: A. PROCESSO: 00054909120188140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: M. D. C. C. --- DENUNCIADO:

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 2116 REQUERIDO: M. S. M. PROCESSO: 00022955020198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERIDO: M. S. M. --- REQUERENTE: V. F. N. PROCESSO: 00023579020198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. G. G. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1174 Bittencourt Por justa causa compreende-se a necessidade de um conjunto probatório mínimo para que seja possível o início da ação penal, vez que essa deve se fundar em provas que confiram plausibilidade ao pedido. Com efeito, o delito de estelionato consuma-se com a obtenção da vantagem ilícita em prejuízo alheio, fato que não ocorreu no caso em tela em relação à denunciada Kátia, uma

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 956 apresente(em) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou Defensor Público, quando poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa e endereço para a devida intimação das mesmas ou comprometer-se a traz�

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 957 PROCESSO: 00080245020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Cautelares em: REQUERENTE: D. T. M. C. M. REQUERIDO: M. C. S. VITIMA: O. R. M. INDICIADO: I. T. O. Representante(s): OAB 22556 - THOMPSON LUIZ DO COUTO DINIZ (ADVOGADO) PROCESSO: 00080245020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Caute

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 975 do Ministério Público (CPP, § 4º, do art. 370) e a Defesa através do Diário de Justiça (§ 1º, do art. 370). Intimem-se, pessoalmente, as denunciadas SUELEM DO SOCORRO LOPES e ELAINE PEREIRA ALMEIDA, nos endereços constante no bojo dos autos, caso não sejam localizadas no endereço indicado, intimem-se por Edital (CPP, art. 392, V). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de mand