Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1386 TRINDADE DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA: O. E. VITIMA: I. J. F. VITIMA: L. A. A. MENOR: V. M. I. DENUNCIADO: A. M. L. Q. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00203617620168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. B. F. Representante(s): OAB 6106 - ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1238 VITIMA:O. E. . DESPACHO CONSIDERANDO a juntada da procuração de fl. 51, intimem-se o Dr. MÁRCIO FÁBIO NUNES DA SILVA - OAB/PA 9612, para que apresente no prazo de lei, resposta à acusação do réu FERNANDO LUIS DE JESUS CONCEIÇÃO. Após, com a resposta, conclusos. Belém, 28 de Setembro de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª VCB PROCESSO: 00282117920198140401 PR

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2597 VITIMA: A. C. O. E. VITIMA: W. N. S. PROCESSO: 00093599120208140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---FLAGRANTEADO: W. M. N. P. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. J. S. VITIMA: A. C. O. E. VITIMA: W. N. S. PROCESSO: 00093599120208140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---FLAGRANTEADO: W. M. N. P. AUTORIDADE POLICIA

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1321 DENUNCIADO:JOSE PANTOJA DA SILVA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal De Belem Processo nº: 002524109.2019.8.14.0401 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciado: JOSE PANTOJA DA SILVA D E S P A C H O DESPACHO Considerando a certidão de fl._____, vistas ao Ministério Público para análise e manifestação, após c

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1239 GUILHERME FONTES E CRUZ (ADVOGADO) OAB 19588 - KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00052943720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. VITIMA: W. G. Representante(s): OAB 5154 - EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO: V. C. P. V. Representante(s): OAB 8710

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1732 VITIMA: O. E. VITIMA: W. G. Representante(s): OAB 5154 - EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO: V. C. P. V. Representante(s): OAB 8710 - LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ (ADVOGADO) OAB 19588 - KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00052943720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário e

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 788 pagamento de multa de 30 (trinta) dias-multa, calculada em 1/30 (um trigésimo) do Salário Mínimo vigente à época dos fatos. Segunda Fase (Atenuantes e Agravantes) O réu confessou, embora somente parcialmente, a prática delitiva, motivo pelo qual reduzo a pena em 05 (cinco) meses de reclusão e 10 (dez) dias-multa, totalizando a pena em 04 (quatro) anos e 03 (três) meses de reclusão, bem como a

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4601 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: REPRESENTANTE: A. P. DENUNCIADO: M. D. L. S. Representante(s): OAB 25777 - YURI FERREIRA MACIEL (ADVOGADO) DENUNCIADO: V. S. X. Representante(s): OAB 26226 - ANGELO SOUSA LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO: G. A. D. Representante(s): OAB 17411 - GERALDO MELO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. VITIMA: A.

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2097 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Relatório de Investigações em: INFRATOR: G. C. P. VITIMA: K. C. F. PROCESSO: 00051869320198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: INFRATOR: A. C. A. A. VITIMA: A. C. O. E. VITIMA: E. J. S. B. VITIMA: S. O. A. PROCESSO: 00057472020198140059 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 PROCESSO: 00109087820168140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: H. C. D. 1164 --- VITIMA: M. A. P. DENUNCIADO: D. M. S. PROCESSO: 00117589820178140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. C. O. E. --- VITIMA: V. L. P. R. VITIMA: E. C. O. J. AUTORIDADE POLICIAL: D. D. C. F. DENUNCIADO: G.