Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIV – planta baixa do imóvel destinado à instalação do pátio para a guarda de veículo automotor apreendido, na escala 1:100; XV – comprovante de recolhimento de encargos referentes ao credenciamento; XVI – comprovação da aquisição da certificação digital. §1º – O interessado que possuir o Certificado de Registro Cadastral – CRC – emitido pela Secretaria de Estado de Planejamento e G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por idade, se intercalados com períodos contributivos. 3. Na hipótese dos autos, como não houve retorno do segurado ao exercício de atividade remunerada, não é possível a utilização do tempo respectivo. 4. Recurso especial não provido. ..EMEN:(RESP 201303946350, MAURO CAMPBELL MARQUES, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:02/05/2014 ..DTPB:.)Na espécie dos autos, os auxílios doenças foram concedidos nos períodos de 10/01/2007 a 01/09/2008 (fl. 45) e 20/10/2008 a 08/11/2010 (fl. 46).Deixou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ UNAÍ UNAÍ UNAÍ IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO APAE DE ABADIA DOS DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ 1321001685/2019 1321001843/2019 1321000924/2019 1321001363/2019 1321001465/2019 1321001604/2019 Minas Gerais - Caderno 1 Divina de Lourdes Oratório/ Celena Araújo Martins Resende Maria Lucia d

Poder Executivo ● 16/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (74124) PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PL Nº. 010/2014 TP Nº. 004/2014 CONTRATO Nº. 016/2014 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público a rescisão contratual, que tinha como contratada a empresa: L2 SERVIÇOS TÉCNICOS DE METALURGICA E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.960.050/0001-25, com sede à Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, 117 – Boa Viagem – Recife – PE, dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: VARGINHA SRE: MANHUAÇU MASP Nome do Servidor 13296066 13817713 13321252 13239066 8793325 13240924 13755178 4498721 6043145 7469844 11471562 Nº Adm Carreira 2 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 ATB ATB ATB EEB EEB EEB PEB PEB PEB PEB TDE ADELIA ARAUJO DE OLIVEIRA REGIANA OLIVIA RABELO MIRELLI CRISTINA DOS SANTOS JOELMA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA MARTINHA DIAS TEIXEIRA PATRICIA MAIA SOUZA ANDREIA DE CASSIA PEREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: VARGINHA SRE: MANHUAÇU MASP Nome do Servidor 13296066 13817713 13321252 13239066 8793325 13240924 13755178 4498721 6043145 7469844 11471562 Nº Adm Carreira 2 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 ATB ATB ATB EEB EEB EEB PEB PEB PEB PEB TDE ADELIA ARAUJO DE OLIVEIRA REGIANA OLIVIA RABELO MIRELLI CRISTINA DOS SANTOS JOELMA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA MARTINHA DIAS TEIXEIRA PATRICIA MAIA SOUZA ANDREIA DE CASSIA PEREIR

Poder Executivo ● 21/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2015 O Prefeito do Município de Surubim torna público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios visando à recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município de Surubim em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno –

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 DESPROVIMENTO. - Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “A ordem constitucional vigente, em seu art. 196, consagra o direito à saúde como dever do Estado, que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitados não ‘qualquer tratamento’, mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIS ANTÔNIO ROMERO, já qualificado, propôs ação em face do INSS para pleitear a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa portadora de deficiência requerida em 13.05.2014 sob o número 169.604.735-5, bem como ao pagamento dos valores em atraso.Afirma que é portador de lesão do olho direito com perda total da acuidade e sequela irreversível, o que gera limitação para atividade laboral. Pleiteia, também, o cômputo do período como contribuinte individual de 01

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIS ANTÔNIO ROMERO, já qualificado, propôs ação em face do INSS para pleitear a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa portadora de deficiência requerida em 13.05.2014 sob o número 169.604.735-5, bem como ao pagamento dos valores em atraso.Afirma que é portador de lesão do olho direito com perda total da acuidade e sequela irreversível, o que gera limitação para atividade laboral. Pleiteia, também, o cômputo do período como contribuinte individual de 01