Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 267 201) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000783-08.2017.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Silvana Pedroso. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 211 148) Agravo de Execução Penal nº: 0021033-72.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Marcone Jose Eloi Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 271 16) Apelação Criminal nº: 0011326-17.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Junior Frutuoso dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 325 32) Apelação Criminal nº: 0042569-13.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Lucimar da Silva Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 140 20) Apelação Criminal nº: 0005644-18.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Elisabete Patrícia Marques de Castro. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por Maioria, deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 256 Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 7) Apelação Criminal nº: 0015066-51.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 355 Santos e Des. Francisco Gerardo de Sousa. 118) Apelação Criminal nº: 0000569-15.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Rafael Pereira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 209 82) Apelação Criminal nº: 0008650-33.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: R. de S. L., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar de cerceamento de defesa, conheceram do recurso e deram-lhe parcial provimento. Participaram do j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 362 45) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001639-95.2014.8.12.0020/50000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Embargante: Willian Paulo Braganholo, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por maioria, proveram os Embargos Infringentes, nos termos do voto do Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 280 31) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0009887-73.2015.8.12.0001/50000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Embargante: Antonio Monges da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provi