Publicações Judiciais ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : EVERALDO RAMOS FLORES ADVOGADO : ROBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO : NAIRADI SILVEIRA MIRANDA AGRAVANTE : MAIARA MACIEL RODRIGUES ADVOGADO ADVOGADO : ROBERTO ALVES DE SOUZA : NAIRADI SILVEIRA MIRANDA AGRAVANTE : RAFAEL DOS REIS MARTINS ADVOGADO ADVOGADO : ROBERTO ALVES DE SOUZA : NAIRADI SILVEIRA MIRANDA AGRAVANTE : RAFAEL DOS REIS MARTINS - ME ADVOGADO : ROBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO AGRAVADO : NAIRADI SILVEIRA MIRAN

Publicações Judiciais ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00011 RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000123528.2015.4.04.0000/SC RECORRENTE : BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA/ ADVOGADO : Paula Helena Konopatzki e outros RECORRIDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001235

Publicações Judiciais ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : CLAUDIO AMILDON ROSSO ADVOGADO : LETICIA BIACCHI ROSSO 0000323 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5039569-12.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : ABIH/RS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INSDÚSTRIA DE HOTÉIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NA

Publicações Judiciais ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000096 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005840-63.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : WATERCLEAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME ADVOGADO : CAROLINA CELICIA PICCININ BORGES AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000097 APELAÇÃO CÍVEL 5005825-53.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ENSACADEIRA P.GROSSA IND.E COM.DE BALANCAS LTDA - EPP A

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : BORRACHAS TIPLER LTDA. ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA 0000051 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006366-30.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS : SANTELMO BORBA & CIA LTDA ADVOGADO : Erivaldo Nunes Caetano Júnior 0000052 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004196-85.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : R.P.L.S

Publicações Judiciais ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER AGRAVANTE : LAGO AZUL INVESTIMENTOS E SERVICOS S C LTDA ADVOGADO : João Leonel de Castilhos AGRAVANTE : ESPOLIO DE RAUL SPAGNOLO ADVOGADO : João Leonel de Castilhos AGRAVANTE : MIRACI MARIA SPAGNOLO ADVOGADO : João Leonel de Castilhos AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000044 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011508-78.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER AGRAVANTE : JOSE AUGUSTO CORRÊA SANDRE

Publicações Judiciais ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA ADVOGADO : Regiane Binhara Esturilio ADVOGADO : Paula Helena Konopatzki AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000330 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5048592-79.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA ADVOGADO : Regiane Binhara Esturilio ADVOGADO : Paula Helena Konopatzki AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000331 AGRAVO DE

Publicações Judiciais ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : Paula Helena Konopatzki e outro : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2008.70.00.004038-2/PR RECTE ADVOGADO : MARISA DE FATIMA COBBE BONKOSKI BERTHOLDO : Regiane Binhara Esturilio : Paula Helena Konopatzki e outro RECDO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de recurso ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1570 sentido: “Requerimento de utilização dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, CBLC e ARISP para localização dos bens passíveis de penhora do réu - Indeferimento - Interesse particular que não se confunde com interesse público - Caracterização do ônus da parte em diligenciar a respeito, sem interferência do Po

Publicações Judiciais ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

hasta pública.No caso dos autos, realizados quatro leilões com resultado negativo (fls.1035, 1040-1041, 1078-1079 e 1080-1081), estão presentes os requisitos do § 2º do art. 367 da Consolidação Normativa da Corregedoria.Verifico, contudo, que a última avaliação dos bens constritos deu-se em 17 de julho de 2010 (fl.903), de modo que, provavelmente, não representa mais o real valor da penhora, fato este que demanda a reavaliação daqueles.Frisese, ainda, que, com a reavaliação, miste