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2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Vice-Presidente no exercício da Presidência /gr-02 Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº AP-0108300-91.2013.5.17.0005 Processo Nº AP-108300/2013-005-17-00.6 Agravante Advogado Agravado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado MARA PAULA SIMOES Analton Loxe Júnio
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2700 398 1ª Vara ATA DEFITINIVA DE ORGANIZAÇÃO DE JURADOS PARA O ANO 2019. Aos 13 (treze) dias do mês de novembro (11) de 2018, nesta cidade e Comarca de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no Edifício do Fórum e sala da 1ª Vara Criminal, às 14:00 horas, à porta aberta, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Doutor ANGEL TOMAS CASTROVI
2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Processo n.º 0081600-25.2011.5.17.0013 Agravante(s):COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA Advogado(a)(s): Felipe Osorio dos Santos (006381-ES) Agravado(a)(s): DANIELA DA SILVA DIAS Advogado(a)(s): Esmeraldo Augusto Lucchesi Ramacciotti (00232BES) 1. Mantenho a decisão agravada. 2. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arra
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ANA CAROLINA TEIXEIRA FERNANDEZ FUNCIONÁRIO P�
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 ALESSANDRA PERTICARRARI SOARES FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ALESSANDRA SVERZUT FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ALESSA
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 ALESSANDRA PERTICARRARI SOARES FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ALESSANDRA SVERZUT FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ALESSA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2681 ADRIANA DE MATTOS MAGALLINI FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANA TOGNON DE SOUZA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANO
2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 atividades, o enquadramento sindical não pode se dar com base na atividade preponderante da empresa, mesmo porque sequer é possível classificar uma delas como predominante. A situação demanda que se observe a regra contida no §1º do art. 581 da CLT, segundo a qual o enquadramento se dará nas diversas categorias econômicas referentes aos diferentes ramos que explora. E,
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região subsidiária do art. 40 da Lei 6.830/80, sendo certo que a presente tutela inibitória de não fazer deve ser resguardada diante da perpetuação das relações jurídicas envolvidas no caso em comento. Por arremate, cabe assentar o nobre escólio proferido pelo mestre e doutor, Dr. Dr Luiz Guilherme Marinoni, in verbis: "Não há razão para não admitir que alguém tenha a sua
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3864 Extrajudicial em face de Erick Yuji Nakagawa, Antonio Sadao Nakagawa e Clarice Kohigashi Nakagawa, também qualificado(s). No que ora interessa, as partes pleiteiam a homologação do acordo.É o breve relatório.Decido.Homologo por sentença o acordo retro celebrado entre as partes. Assim, julgo extinto o proce