Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 30 de março de 2021 3ª 0837216-51.2020 LEONARDO DA CRUZ FARIAS WILLIAN TÁPIA VARGAS 4ª 0831309-95.2020 ELIZABETH CRISTINE DA SILVA WILLIAN TÁPIA VARGAS 5ª 0836026-53.2020 DOYGLAS RODRIGUES BOTELHO WILLIAN TÁPIA VARGAS 6ª 0820323-82.2020 WILLIAM VANUCHI SOLEITÃO WILLIAN TÁPIA VARGAS 8ª 0833217-90.2020 FRANCISCO BENITES MILLIAN FILHO WILLIAN TÁPIA VARGAS 9ª 0834773-30.2020 VALD

Publicações Judiciais I ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, é de se atentar que o acolhimento de teses desfavoráveis à parte embargante não configura quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, de modo que a discordância da parte embargante deve ser ventilada pela via recursal adequada. A propósito, já decidiu o colendo Superior Tribunal de Justiça que "como o descontentamento da parte não se insere dentre os requisitos viabilizadores dos embargos declaratórios, impende a rejeição do recurso mane

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 13ª 0843015-41.2021 ANTONIO JOSE DE LIMA RICARDO CRUVINEL CARDOSO JACÓ CARLOS SILVA COELHO 09:00:00 4ª 0832928-60.2020 NILTON NUNES RICARDO CRUVINEL CARDOSO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 09:15:00 6ª 0830302-68.2020 RAPHAEL THOMAZ PONTES RICARDO CRUVINEL CARDOSO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 09:30:00 7ª 0801767-95.2021 DENIS

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 PAULO EDUARDO PRADO PAULO EDUARDO PRADO PAULO EDUARDO PRADO PAULO EDUARDO PRADO PAULO EDUARDO PRADO 45 2ª 0823108-80.2021 RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS LETÍCIA MEDEIROS MACHADO 3ª 0840195-83.2020 EDMAR MACHADO JÚNIOR LETÍCIA MEDEIROS MACHADO 3ª 0815169-49.2021 ODIRLAN DUALIBI FERREIRA LETÍCIA MEDEIROS MACHADO 3ª 0829428-49.2021 MA

Caderno 1 - Administrativo ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 1ª 0800838-26.2021 1ª 0800032-88.2021 2ª 0801406-13.2019 2ª 0801840-31.2021 2ª 0800479-42.2022 VARA PROCESSO ÚNICA 0800556-86.2019 ÚNICA 0832776-46.2019 ÚNICA 0800484-31.2021 ÚNICA 0800629-87.2021 ÚNICA 0800844-63.2021 ÚNICA 0800252-19.2021 ÚNICA 0800347-49.2021 ÚNICA 0843677-39.2020 ÚNICA 0800910-77.2020 ÚNICA 0801005-10.2020 ÚNICA 0800995-63.2020 ÚNICA 0800030-51.2021 ÚNICA 0800251-34.2021

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 6ª 0820486-28.2021 GUILHERME FRANCO ARRUDA RICARDO CRUVINEL CARDOSO JACÓ CARLOS SILVA COELHO 10:00:00 8ª 0837137-38.2021 ANILTON CARDOSO DA SILVA RICARDO CRUVINEL CARDOSO JACÓ CARLOS SILVA COELHO 10:15:00 13ª 0843015-41.2021 ANTONIO JOSE DE LIMA RICARDO CRUVINEL CARDOSO JACÓ CARLOS SILVA COELHO 4ª 0832928-60.2020 NILTON NU

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A jurisprudência recente do C. STJ é no sentido de que é desnecessário o esgotamento de diligências para determinação de pesquisa de bens nos sistemas informatizados à disposição do Poder Judiciário (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, entre outros). Precedentes (ARESP - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1528536 2019.01.79754-2, HERMAN BENJAMIN, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:19/12/2019 ..DTPB:. / RESP - RECURSO ESPECIAL - 1723898 2018.00.32467-9, HERMAN BENJAMIN, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:2

Caderno 1 - Administrativo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 6ª 0815492-88.2020 LUIZ RICARDO ALVES DE SOUZA LUCIANA PAZ NANTES 6ª 0819772-05.2020 THAYLLA RODRIGUES LUCIANA PAZ NANTES 6ª 0819990-33.2020 EURIDES VERGINO GOMES LUCIANA PAZ NANTES 6ª 0830097-39.2020 ISRAEL DOS SANTOS PACHECO LUCIANA PAZ NANTES 6ª 0837389-75.2020 DARCI BERNARDINO DA SILVA LUCIANA PAZ NANTES 8ª 0836471-71.2020 ALTAIR ÉLIO DE ANDRADE LUCIANA PAZ

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNILEVER UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA., UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. e UNILEVER BRASIL LTDA. contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu pedido liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário relativo à contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/2001. Alega a agravante, em síntese, que a contribuição social instituída pela Lei Complementar n° 110/2001 perdeu sua finalidade, sendo, portanto,

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 8ª 0836189-96.2021 WELLINGTON MENGUAL ISABELA ENNIS ALBIERI 10ª 0842830-37.2020 AMAMNDA ISABEL FERREIRA DE OLIVEIRA DIOGO HENRIQUE OLIVEIRA D. DOS SANTOS JANAÍNA FARIA RAMOS CÂNDIA SCAFFA JEFFERSON VALÉRIO VILA NOVA 3ª 0826892-02.2020 14ª 0805110-65.2022 4ª 0822698-85.2022 ALISSON FERREIRA DANTAS FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS 1ª 0836362-23.2021 JOSÉ LEITE NET