Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ENCIA DAS PARTES E SUAS TESTEMUNHAS, BEM COMO, A CURADORA ESPECIA L. ABERTA AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TEN DO EM VISTA A INFORMACAO CONTIDA AS FLS. 133/134, DETERMINO A ESC RIVANIA QUE ANOTE O ENDERECO DO REU NO SISTEMA SPG E EXPECA NOVA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO, COM URGENCIA, PARA COMPARECER A AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNAD

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 238 comentarem aludido artigo da norma adjetiva, esclarecem (“in” 6 Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravante, pode vir a não ser conhecido na instância a quo. 9. e. - São Paulo, Editora Revista dos tribunais, 2006, p. 316): De igual forma, não pode o relator apreciar referida cautelar, 2. Competência. É do juízo competente para a ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 244 77 JUIZ(A) DE DIREITO FERDINANDO SCREMIN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2010 ADV: GILVAN FARIAS SILVA JÚNIOR (OAB 8221/AL) - Processo 095.10.000016-3 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Usina Santa Clotilde S/A- RÉU: Comi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova suficiente a demonstrar a verossimilhança das alegações do autor, para o que é imprescindível a produção de provas neste processo e o revolver aprofundado delas, cujo momento oportuno é o da prolação da sentença. Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se o INSS e intime-se. Cópia deste despacho devidamente autenticada por serventuário da Vara servirá de MANDADO DE CITAÇÃO.Int. e cumpra-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0000692-50.2015.

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 197 percebendo como última remuneração o valor de R$ 7.368,00. Por sua vez, o Reclamante interpôs Recurso Ordinário adesivo (ID. Aduziu que, durante todo o vínculo, exerceu atividade perigosa, pois 9a3cd6b), insurgindo-se contra o indeferimento do pedido de media e acompanhava diariamente a recarga do gás GLP e do gás indenização por danos morais. Para tanto, re

Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu antecipação de tutela em ação de rito ordinário nos seguintes termos: "Trata-se de ação anulatória com pedido de medida cautelar, proposta por Henge Construções Eireli - EPP contra a União (Fazenda Nacional), objetivando a imediata suspensão da execução fiscal nº 001067877.2012.403.6000 e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto da CDA nº 13.6.12.001226-70, até a solução final desta de

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : MS003410 LIVIA SIMAO DE FREITAS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00020177020164036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face da decisão que, em sede de ação cautelar inominada com pedido de suspensão de leilão extrajudicial, indeferiu o pedido de antecipaçã

Publicações Judiciais I ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como fundamento do pleito, alega que lhe foi aplicada multa por indeferimento de requerimento de compensação tributária, no processo administrativo 14112720021/2012-34, no valor de R$ 1.963.640,75, correspondentes a 50% do valor constante das declarações de compensação (PER/DCOMPs), mais atualização monetária, juros moratórios e multa de 20%, com amparo no art. 74 da Lei nº 9.430/96 e na Lei nº 12.249/2010. Aduz que em nenhum momento agiu com dolo ou má-fé, bem como que a interpre

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 596 exequente solicitou a penhora do barco ¿EXPRESSO REGIONAL II¿,que informou ser de propriedade da associação (fls.097), razão pela qual foi deferido o pedido ( fls.0107). Ocorre que o exequente, posteriormente, pugnou pela modificação da constrição, pedindo que o bem fosse substituído para o barco ¿EXPRESSO FÉ EM DEUS¿, que alegou ser de propriedade do Sr. Marco Antônio, presidente da assoc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expediu o Provimento n. 144, de 13 de junho de 2011, que assim dispõe:Art. 7º O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. 1º É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB. 2º Poderá prestar o Exame de Ordem o portador de diploma estrangeiro que tenha sido revalidado