Publicações Judiciais ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, em 04 de agosto de 2015. Eu, ANDRE LUIS VARGAS, expedi o presente edital, e eu, Sandra Cristina de Souza Pasetti, Diretora de Secretaria, conferi e firmo por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Substituto." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.71.00.013511-4/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : DEBORAH SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO : PJP TELECOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2430 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2015 Processo 0000894-02.2015.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2029 63 380662812010 151221052011 12.00562143-7 12.00558520-8 02/04/12 20/03/12 NATHANIEL SILVEIRA ANTONIO VALDENISIO BEZERRA JUNIOR 9.813 19.842 182699312011 33559202011 676176092012 12.00558522-2 12.00558601-8 12.00558568-1 20/03/12 20/03/12 20/03/12 ANTONIO VALDENISIO BEZERRA JUNIOR PAULO ANDRE SOUZA PINTO JULIANA LINHARES DE AGUIAR LOPES 19.842 22.859 22.034 654485562

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 96 187 a, querendo, desentranhar os documentos que acompanham a inicial, mediante recibo. P.R.I. Fortaleza, 04 de outubro de 2010.”- INT. DR(S). JAIME PINTO DE ALMEIDA JUNIOR , NELSON PASCHOALOTTO , SYLVIA CYNARA DOS SANTOS ROCHA PINHO DE CARVALHO . EXPEDIENTES DA 30ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : CARLOS RODRIGUES FEITOSA Diretor(a) de Secretaria: ANA PERPETUA TEIXEIRA NUNES E SOUZA E

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 536 INT. DR(S). ULYSSES MOREIRA BRAGA . Juiz(a) Titular : DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE Diretor(a) de Secretaria: EMMANUEL FONSECA BAYMA EXPEDIENTE nº 382/2016 em: Nove (09) de Novembro de 2016 OAB CE/24571 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 9470-48.2016.8.06.0100/0 - Tombo: 40032016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CISO PINTO DE ALMEIDA .”DECISÃO: Indefiro o p

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 631 A liquidação do ora determinado se encontra em demonstrativo Conheço dos embargos de declaração opostos, pois regulares. anexo à presente decisão, dela fazendo parte integrante para todos A reclamada afirma que a decisão de mérito padece do vício de os efeitos legais. contradição, pois apesar de reconhecer como válido o aviso datado III. CONCLUSÃO de 2

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6174 o divisor 220; o adicional legal ou convencional se mais 6 - DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA benéfico. A correção monetária deverá ser feita em observância ao 1º dia do Será observada a OJ 394, da SDI-1, do C. TST. mês subsequente ao laborado (Súmula 381, TST) e Súmula 439, do Defiro a compensação ou dedução de valores pagos a título de C.TST para

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e Advogado: Paulo César Veiga Damous Reclamado:

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 3885 resta prejudicado o processamento do agravo de instrumento Inconformada com a r. decisão que denegou processamento ao seu interposto, por falta de objeto, uma vez que a matéria será agravo de petição, Id f10896d, interpôs a executada agravo de examinada na apreciação dos embargos à execução. instrumento, Id 35401ae. Portanto, o exame do agravo de instru

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 307 DIFERENÇAS SALARIAIS. A Lei n. 12.994/2014 que trata do piso 95.2014.5.14.0051; Relatora: Des. Maria Cesarineide de Souza salarial nacional para os agentes comunitários de saúde não carece Lima, 1ª Turma; publicado em 3-7-2015). de regulamentação para que a aludida referência seja imediatamente implementada, sendo devidas, portanto, as Conclusão diferenças