Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1031 RAFAEL GALDINO MAIA RAFAEL GALDINO MAIA Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000705-13.2019.5.13.0012 AUTOR BERNADETE FERNANDES VIEIRA ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) ADVOGADO JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) RÉU MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) Processo Nº HTE-0000004-47.2022.5.13.0012 REQUERE

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1032 HOMOLOGA-SE OACORDO EXTRAJUDICIAL. Dispensada a intimação à UNIÃO, nos termos da Portaria MFAZ PODER JUDICIÁRIO 176/2010. JUSTIÇA DO Contagem de prazos conforme art. 775 da CLT. Com a publicação desta decisão, os requerentes, por seus respectivos advogados, ficam cientes de seu conteúdo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 - LUCAS JUSTINO FIGUEIREDO 766 discriminação. Ressalte-se que a HTE deverá contemplar também verbas salariais, para fins de cálculo de contribuição previdenciária a cargo do ex-empregador. Deverão os PODER JUDICIÁRIO requerentes elencar todas as verbas objeto da avença, com JUSTIÇA DO seus correspondentes valores; 2. Plena e total quitação do contrato de tra

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 767 - M A BATISTA - ME Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dc6863 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA ALOISIO CORREIA GUERRA DE MEDEIROS 1017 Ante a certidão de ID. 6bbfed5 e a resposta de oficio de ID. 41a99e2, dê-se vistas à parte exequente, para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): SOUSA/PB, 02 de fevereiro de 2023. - CINDEL CONSTRUTOR

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Assim, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos 1018 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 96696e0. registros necessários e certificando a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis e não sacados pelos respectivos beneficiários, nos termos do art. 2º da ATO TRT SCR Nº 017/2020. Despacho em forma de Sentença de Extinção de Execução no Pj

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 SOUSA/PB, 26 de janeiro de 2022. 768 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000004-47.2022.5.13.0012 REQUERENTES LEONETE LUCIO DA SILVA ADVOGADO VICTOR DE SAULO DANTAS TORRES(OAB: 21453/PB) ADVOGADO POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE(OAB: 21369/PB) REQUERENTES M A BATISTA - ME ADVOGADO JOSE F

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 769 SOUSA/PB, 08 de abril de 2022. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000068-91.2021.5.13.0012 AUTOR CARLOS ALBERTO MARTINS PINTO ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) RÉU LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 770 al INTIMAÇÃO SOUSA/PB, 08 de abril de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e287d8 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Contrarrazões ao recurso ordinário e contraminuta ao agravo de Processo Nº HTE-0000005-32.2022.5.13.0012 REQUERENTES MARIA GELDENIR BEZERRA FERREIRA ADVOGADO VICTOR DE SAULO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 767 também verbas salariais, para fins de cálculo de contribuição “sistema”), eis que possui Procuradoria cadastrada. previdenciária a cargo do ex-empregador. Deverão os SOUSA/PB, 26 de janeiro de 2022. requerentes elencar todas as verbas objeto da avença, com ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB seus correspondentes valores; Juiz do Trabalho Titular 2. Plena e tota