Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 83 AGRAVANTE: DAIANA CONCEICAO PAULA Mantenho a decisão agravada. AGRAVADO: ROSANGELA MARIA DE MOURA Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Vistos Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Recebo o(s) Agravo(s)

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 512 admissibilidade, à exceção: a) do pedido do reclamante para que seja declarada a nulidade do acordo de compensação de jornada, por inovação recursal, haja vista que não houve pedido correspondente na petição inicial; b) do pedido da demandada para Processo Nº ROT-0000472-83.2014.5.03.0007 Relator Márcio Toledo Gonçalves RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMU

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 511 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. APLICAÇÃO IMEDIATA DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF 324 E RE 958.252. O STF, em 30/08/2018, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 pelo STF, declarou a licitude das terceirizações, independentemente do EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS PERICIAIS. Não seu objeto. Definiram, ainda, os Ministros da Sup

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2408 ADVOGADO ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES(OAB: 135248/MG) ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 61192/MG) BELO HORIZONTE/MG, 25 de outubro de 2022. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL ADVOGADO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000472-83.2014.5.03.0007 AUTOR RAFAEL MARINO DA SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEI

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2011 contar de sua citação, se não houver garantia do juízo, o seu nome PODER JUDICIÁRIO será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas JUSTIÇA DO (BNDT), conforme o art. 883-A da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2021. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1562 RÉU PARTNERS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO - EIRELI - ME GILSON ALVES RAMOS(OAB: 74315/MG) ADVOGADO Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011222-13.2021.5.03.0036 Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) RECORRENTE VALERIA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO PEDRO LUCIO SILVES

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RÉU 2246 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36e75f3 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2115 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c884be3 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 2450 cumulada com a aplicação de outros índices de atualização Processo Nº ATOrd-0000472-83.2014.5.03.0007 AUTOR RAFAEL MARINO DA SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) RÉU TELEMONT EN

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RECORRENTE E RECORRIDO Advogado Advogado Advogado Advogada RECORRENTE E RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho EDVALDO DOS SANTOS PARANHOS Advogado DR. FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137-A/BA) DR. LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332-A/BA) DR. CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034-A/BA) DRA. MARIANA DE CARVALHO MELO(OAB: 55226-A/BA) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659-A/BA) AGRA