Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 recurso de revista, pois mantida a ordem de obstaculização do recurso de revista. Agravo de instrumento não provido." (AIRR10979-31.2012.5.04.0271, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 08/05/2015) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE ESTÁGIO. DIFERENÇAS

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 agravada no que se refere às questões de fundo tratadas no recurso de revista, pois mantida a ordem de obstaculização do recurso de revista. Agravo de instrumento não provido." (AIRR10979-31.2012.5.04.0271, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 08/05/2015) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo da Constituição Federal. Reconhecida a ausência de tais requisitos, desnecessário perquirir acerca do acerto ou desacerto da decisão agravada no que se refere às questões de fundo tratadas no recurso de revista, pois mantida a ordem de obsta

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 II, da CF e, ainda, à exposição das razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo da Constituição Federal. Reconhecida a ausência de tais requisitos, desnecessário perquirir acerca do acerto ou desacerto da decisão agravada no que se refere às questõe

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, à indicação de forma explícita e fundamentada da violação do art. 5º, II, da CF e, ainda, à exposição das razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo da Constituição Federal. Reconhecida

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 agravada no que se refere às questões de fundo tratadas no recurso de revista, pois mantida a ordem de obstaculização do recurso de revista. Agravo de instrumento não provido." (AIRR10979-31.2012.5.04.0271, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 08/05/2015) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo da Constituição Federal. Reconhecida a ausência de tais requisitos, desnecessário perquirir acerca do acerto ou desacerto da decisão agravada no que se refere às questões de fundo tratadas no recurso de revista, pois mantida a ordem de obsta

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 agravada no que se refere às questões de fundo tratadas no recurso de revista, pois mantida a ordem de obstaculização do recurso de revista. Agravo de instrumento não provido." (AIRR10979-31.2012.5.04.0271, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 08/05/2015) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.0

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 indicação de forma explícita e fundamentada da violação do art. 5º, II, da CF e, ainda, à exposição das razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo da Constituição Federal. Reconhecida a ausência de tais requisitos, desnecessário perquirir acerca do

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 recurso de revista. Agravo de instrumento não provido." (AIRR10979-31.2012.5.04.0271, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 08/05/2015) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE ESTÁGIO. DIFERENÇAS DE BOLSA AUXÍLIO. PROPORCIONALIDADE. DIVISOR. PRESSUPOSTOS RECURSAI