Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 07 DO PEP E ENCAMINHE-SE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. QUANTO AO PE DIDO FORMULADO PELA REEDUCANDA, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZACAO DO VALOR REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAI S, BEM COMO A PENA DE MULTA, A FIM DE DELIBERACAO FINAL ACERCA DE REFERIDO PLEITO. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO , 02/03/2016 10:56:45 WANESSA REZENDE FUSO BR

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SEM AUTORIZACAO; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO D IA 03 / 03 / 2016, PARA A ENTREVISTA INICIAL E, A CADA DOIS MESES , NO REFERIDO SETOR; 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAME NTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6-ATENDER COM RAPID

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 UCAO PENAL.IN VERBIS: ART. 111.QUANDO HOUVER CONDENACAO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO PROCESSO OU EM PROCESSOS DISTINTOS, A DETER MINACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOM A OU UNIFICACAO DAS PENAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRAC AO OU REMICAO. PARAGRAFO UNICO.SOBREVINDO CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO, SOMAR-SE-A A PENA AO RESTANTE DA Q

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 594 Suspens¿o Condicional do Processo. ¿¿¿¿¿Em seguida a MMa. Ju¿za proferiu a seguinte decis¿o: DECIS¿O: ¿¿¿¿¿1 - Em que pese a aus¿ncia (n¿o justificada) do Minist¿rio P¿blico, devidamente intimado (pessoalmente) nestes autos, necess¿rio o prosseguimento desta audi¿ncia, em cumprimento ao art. 80 da Lei 9.099/99, que estabelece que nenhum ato ser¿ adiado, inclusive considerando os prin

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 596 VITIMA:A. C. . Autos n¿ 0001542-59.2019.8.14.0701 Autor do fato: ALEXANDRE PEREIRA BENTES (RG n¿ 1862707 3¿ Via PC/PA) V¿tima: A COLETIVIDADE Capitula¿¿o Penal: art. 54, ¿ 1¿ da Lei 9.605/98. TERMO DE AUDI¿NCIA DE INSTRU¿¿O E JULGAMENTO ¿¿¿¿¿Aos 23 dias do m¿s de junho do ano de dois mil e vinte e um, ¿s 10:30 horas, nesta cidade de Bel¿m, na sala de audi¿ncias do JUIZADO ESPECIAL CRI