Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95, art. 21 da Lei nº 10.259/2001 e art. 1010, §3º do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. 0001378-92.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6331014139 AUTOR: EDIVANILDO VALERA TERCI - ME (SP219624 - RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0001313-97.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000102-75.2017.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alcimar Salgado da Silva ADVOGADO : 316424/SP - Daniel José da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000082-84.2017.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ernesto Onoder

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001557-67.2018.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANA VANESSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP337599-FERNANDA RODRIGUES BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001591-98.2017.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DANIELA LOVO BORINI - ME ADVOGADO: SP219624-RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA Recursal: 201500000277 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001557-67.2018.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANA VANESSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP337599-FERNANDA RODRIGUES BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001591-98.2017.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DANIELA LOVO BORINI - ME ADVOGADO: SP219624-RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA Recursal: 201500000277 -

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL GRASIELE FERNANDES CASTILHO(OAB: 216551/SP) LUCIA APARECIDA SCUCUGLIA RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA(OAB: 219624/SP) RUBENS SCUCUGLIA RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA(OAB: 219624/SP) ANTONIA FUMIS SCUCUGLIA RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA(OAB: 219624/SP) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 PROCESSO:438.01.2009.006942 Nº ORDEM:01.04.2009/000853 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:LETICIA DANIELA DE SOUZA ADVOGADO:141925/SP - PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2009.006943 Nº ORDEM:01.02.2009/000875 CLASSE:REVISIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 1421 Processo 1000099-23.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Emerson Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto, somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1222 ré somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), ROBERTA BARBOSA BEZERRA (OAB 327910/SP) Processo 1000909-95.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Creuz

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). O prazo para eventual recurso desta decisão é de dez dias, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.099/95. Havendo interposição de recurso, mesmo que intempestivo, hipótese em que a Secretaria deverá certificar o fato, intime-se a parte recorrida para oferecimento das contrarrazões e, após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos a uma das Turmas Recursais com competência para julgamento do r

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE LUIZ FERRARI ADVOGADO: SP219624-RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001315-56.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO CESAR FASSINA ADVOGADO: SP325279-KAREN GABRIELI CORSINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001318-22.2017.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PF