Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 55 Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS. FINALIDADE INCOMPATÍVEL COM O MEIO DE IMPUGNAÇÃO ESCOLHIDO. EMBARG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Advogada Advogado Advogado Parte 01 Advogado Advogada Advogado Advogado Parte 01 Advogado Advogada Advogado Advogado Parte 01 Advogado Advogada Advogado Advogado Parte 01 Advogado Advogada Advogado Advogado Parte 02 Procurador Procurador Parte 02 Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 59 : Ana Maria Moreira (OAB: 3161/AL) : Renato Lima Correia (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 52 Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior (OAB: 6112/AL) Parte 01 : Thiago Augusto Pereira de Moraes Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040B/AL) Advogada : Ana Maria Moreira (OAB: 3161/AL) Advogado : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior (OAB: 6112/AL) Parte 01 : Ricard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 52 Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior (OAB: 6112/AL) Parte 01 : Thiago Augusto Pereira de Moraes Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040B/AL) Advogada : Ana Maria Moreira (OAB: 3161/AL) Advogado : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior (OAB: 6112/AL) Parte 01 : Ricard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3234 20 Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0703176-77.2021.8.02.0001 Relator: Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente : João Paulo Claudino Rocha. Defensores P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros. Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO Intime-se a parte recorrida pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2155 Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Apelante : Alagoas Previdencia Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Apelado : Luiz Alexandre de Carvalho Cavalcanti (Representado(a) pelo Curador) Advogado : Jadilson Aurélio Gouvêa da Rocha (OAB: 5630/AL) Advogada : Élcia Santos de Magalhães Maurício (OAB: 5530/AL) Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2668 39 Credora : Alba Valéria Barbosa Campos Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) Devedor : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no praz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2668 38 FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da Presidência Precatório n.º 0500404-22.2020.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credora : Ana Alice de Moraes Souza Muniz Falcão Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Mel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2105 : Márcio Costa Pereira (OAB: 9506/AL) : Estado de Alagoas : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SEAL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0041860-98.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - Detran/al Procur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 64 - Embargos à Execução Nº 0001086-97.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargada : Ana Maria Carvalho de Santana Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washing