Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 APELAÇÃO Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150910247760APR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SEGUNDA TURMA CRIMINAL ANDRE LUIZ MOREIRA MELO E PAULO HENRIQUE GONCALVES CAMPOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110493642APR ROBERVAL CASEMIRO

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 26ª Sessão Ordinária Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de Março de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, CESAR

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2011 Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 CRISTIANO MORAIS FREITAS e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA - 20110110243487 - ACAO PENAL IP 74/2011 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 05 1 006018-9 A. L. P. S. E OUTROS HERMES BATISTA TOSTA M. P. D. F. T. TRIBUNAL DO JURI

Caderno único ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de abril de 2011 Relator Des. Revisor Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 033906-4 Réu Preso WALLACE GONCALVES DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090110339064 - ACAO PENAL - IP 23/2009 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANT

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 08 1 001750-7 APR - 0001707-51.2016.8.07.0008 JEFSON MARTILIANO DE CARVALHO ALESSANDRO RODRIGUES FARIA (DF024502) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 06 1 000859-5 APR - 0000843-19.2016

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2017 01 1 010635-2 APR - 0005830-82.2017.8.07.0000 ITALO DA SILVA ALMIR BARUTTI (DF027691) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110106352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP:82/2017 ROBERVAL CASEMIRO BELIN

Caderno único ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de abril de 2009 Origem Relatora Desª. Revisor Des. 3ªVCRCEI - IP. 221/2008 NILSONI DE FREITAS ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2008 03 1 014135-6 ANDRÉIA DOS SANTOS PRADO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCR - CEI. - IP. 316/2008 NILSONI DE FREITAS ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apela

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 03 1 006686-4 APR - 0006608-14.2015.8.07.0003 FABRICIO SILVA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 01 1 012098-5 APR - 0003504-20.2015.8.07.0

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 09 1 010314-3 APR - 0008619-79.2016.8.07.0003 M.P.D.D.F.E.T. Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: 2016 01 1 073607-9 APR - 0032495-72.2016.8.07.0000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI

Caderno único ● 31/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de outubro de 2008 Relatora Desª. Revisor Des. SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo 2007 04 1 002849-9 Réu Preso AGILDO DOS SANTOS BANDEIRA EDMUNDO ALVES DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCR GAMA IP. 140/2007 MARIA IVATÔNIA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apel