Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 228 DEPARTAMENTO DE RECURSO EXTERNO Coordenadoria de Recurso Externo Recurso Especial nº 0001047-41.2020.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Sandoval Nogueira Neto Advogada: Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro (OAB: 191787/SP) Advogado: Fábio Junio dos Santos (OAB: 218

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 480 JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2021 Processo 0000765-54.2021.8.12.0800 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR Crimes contra a Administração da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4884 230 Recurso em Sentido Estrito nº 0006322-31.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Recorrente: M. P. E. Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Recorrido: C. R. de M. Advogado: Marcos Antônio Vieira (OAB: 6068/MS) Recorrido: F. A. de M. Advogado: Marcos Antônio Vieira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 3 Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Extraordinário nº 0002584-26.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750 360 JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2021 Processo 0032222-13.2020.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Contrabando ou descaminho Autor: Ministério Público Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 597 JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento da litispendência (CPC, art. 337, VI e §2º) do presente feito com o de nº 001707-68.2011.8.12.0014, em trâmite nesta Comarca.Condeno a parte Autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 424 bairro e sim a numeração, conforme certificado na p. 44. Assim, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos. Providências necessárias.” Processo 0808302-72.2019.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 296 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Apelante: Diego Macedo Juiz DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelante: Fábio Roberto Escobar DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelante: James Deann Lucas Martins DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Far

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4785 343 Vara da Justiça Militar Estadual JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2021 Processo 0022169-36.2021.8.12.0001 (processo principal 0021192-78.2020.8.12.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Moeda Falsa / Assimilados Reqte: WAGNER FRANCISCO BARBOSA MOREIRA ADV: ANDERSON E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 454 JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0889/2021 Processo 0011171-09.2021.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Peculato Réu: Samir Miguel Raidan ADV: PEDRO NAVARRO C