Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 151 Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior Embargado: Aécio Machado Vegetti Advogada: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) DESPACHO Por força dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, e de acordo com o disposto no art. 10 do novo Código de Processo Civil brasileir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 346 Decisão: 18 de outubro de 2016 Nº 02 - Inexiste óbice jurídico para que o Poder Judiciário determine o fornecimento de equipamentos, insumos, medicamentos, cirurgias e tratamentos para garantir o direito fundamental à saúde, incluindo determinada política pública nos planos orçamentários do ente público, mormente quan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2870 350 Agravada : Transcosta - Transportadora, Construção e Pavimentação Ltda. Advogado : Pedro Jorge Melro Cansanção Filho (OAB: 7527/AL) Advogado : Everaldo Gomes de Lira Júnior (OAB: 7662/AL) Advogado : Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB: 9316/AL) Advogado : Hermann de Almeida Melo (OAB: 6043/AL) Advogado : Hilton Agra de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Embargado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 381 25 : Marisa Cabral da Rocha Barros de Mello : Manoel Ferreira Lira (1591/AL) D E S PAC H O Juntadas as fichas financeiras pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, fale, querendo, o Embargado, sobre as mesmas no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Maceió, 07 de janeiro de 2011. Des. Washington Luiz D.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 284 Maceió, 26 de julho de 2019 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração n.º 0001294-47.2009.8.02.0000/50002 Liquidação / Cumprimento / Execução Tribunal Pleno Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Emba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 284 Maceió, 26 de julho de 2019 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração n.º 0001294-47.2009.8.02.0000/50002 Liquidação / Cumprimento / Execução Tribunal Pleno Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Emba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargado: João de Oliveira Mello Neto Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 114 - Embargos à Execução nº 0001148-06.2009.8.02.0000/50001 Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE) Embargado: Ascânio Vanderlei de Melo Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Embargado : Carlos Alberto Soares da Silva Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 137 - Embargos à Execução Nº 0000895-18.2009.8.02.0000/50001 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Embarga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE) Embargado : Edwaldo de Meira Barbosa Filho Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 102 - Embargos à Execução Nº 0000878-79.2009.8.02.0000/50001 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Mário He

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Parte 1: Elizângela Lins Fernandes Advogados: Henrique Carvalho de Araújo (6639/AL) e outro Redistribuído por Prevenção de órgão julgador 2ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento 2008.000663-5 Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Agravante: Sindicato dos Serventuários e Funcionários da