Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Na inicial, o Reclamante alegou, em resumo, o labor em horário extraordinário sem o devido pagamento. De julho a dezembro, laborava de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, com trinta minutos de intervalo, e, de janeiro a junho, trabalhava nos mesmos dias, das 7h às 20h, com trinta minutos de intervalo, e, em dois finais de semana por mês, das 8h às 14, sem intervalo. Ademais, no prime

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 existindo recurso com efeito suspensivo, retornem os autos conclusos para a apreciação dos demais pedidos formulados pelos embargantes. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 18:45:29. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0705981-04.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BEATRIZ TERESA RODRIGUES MAIA PINTO. A: RUBENS MILTON PINTO. Adv(s).: DF0047247A - FLAVIA SANTORO CARMONA

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2 ABSOLUTA, solvê-lo no sentido de declarar que a mera falta de TRABALHO.A mera falta de assinatura do empregado nos assinatura do empregado nos cartões de ponto, sejam eles cartões de ponto, sejam eles físicos ou constantes de espelhos físicos ou constantes de espelhos eletronicamente expedidos, eletronicamente expedidos, não os torna só por isto inválidos. não

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 leilão. Destaco que o embargante não apresentou elementos comprobatórios que demonstrassem impedimento de realizar os lances, assim, não há como infirmar eventual prejuízo que o mesmo tenha sofrido. ANTE O EXPOSTO, rejeito a impugnação à arrematação. Intimem-se. Não existindo recurso com efeito suspensivo, retornem os autos conclusos para a apreciação dos demais pedidos formulados pelos

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 992 No caso, tal violação aos direitos da personalidade da Autora restou uma tabela que tornava pública as vendas/metas realizadas por evidenciada por meio de danos concretos à sua honra e imagem. cada um dos empregados (ID b56711a - Pág. 15). Veja-se que, além de ter restado evidenciado que a Autora não A atitude praticada pelo 1º Réu revela uma exposição e

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2858 477 da CLT, V) assistência judiciária gratuita; VI) honorários INTEMPESTIVIDADE. SUSCITADA PELO AUTOR EM SEDE DE advocatícios CONTRARRAZÕES Contrarrazões pelo Autor ao Id 4b2a3f6. É o relatório. O Reclamante, em contrarrazões (Id 4b2a3f6), requer o não conhecimento do apelo apresentado pela 2.ª Reclamada (Petrobrás), por suposta intempestividade do pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005877-69.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: HEMATEC ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAIS - SP137659 DESPACHO Dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se manifeste conclusivamente sobre a Exceção de Pré-Executividade e demais documentos apresentados pela(o) executada(o). Com o re

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 V - a média da distribuição nos últimos 12 (doze) meses; VI - a evolução da distribuição dos últimos 4 (quatro) anos; VII - a correta destinação dos bens apreendidos, armas, munições e acessórios, inclusive a incineração de drogas e outras normas do Conselho Nacional de Justiça; VIII - número de processos em carga; IX - número de pr

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. Trata-se de recurso interposto em face de acórdão proferido em processo de rito sum

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6216 21/85 §3º Na hipótese do não cumprimento integral, o pagamento se dará parcialmente, em valor correspondente aos percentuais estabelecidos para cada critério de aferição, conforme anexos. CAPÍTULO V SERVIDOR DESTAQUE 2018 Presidência - TJRR Boa Vista, 24 de maio de 2018 Art. 10. O título “Servidor Destaque” será concedido ao servidor que se destacar em produtividade e indicações, conforme critérios descritos no art.