Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2167 QUE ORIGINOU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2167 QUE ORIGINOU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3150 Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.- A CONTROVÉRSIA NA QUAL SE PRETENDE SABER SE A PARTE EXECUTADA, AINDA QUE NÃO APRESENTE ELEMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFIQUEM A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MENOR

Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : MARIO LUIS FRAGA NETTO CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS C. STF E STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no arti

Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : MARIO LUIS FRAGA NETTO CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS C. STF E STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no arti

Publicações Judiciais I ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : ANDREA CANEZIN PEDROSO MAURICIO CANEZIN SP036063 EDELI DOS SANTOS SILVA RINEU CANEZIN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 90.00.36326-8 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, CPC. SOBRESTAMENTO DO FEITO. INCABIVEL. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA ENTRE A DATA DA CONTA E A INSCRI�

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS C. STF E STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada dos Colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. - A propositura de ação previdenciária independe do prévio

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00097641020134036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL INCOMPLETA. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A agravante não instruiu devidamente o agravo de instrumento, deixando de trazer cópia da certidão de intimação da decisão agravada, peça essencial para a formação do instrumento, ex vi do art. 525, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Na falta de peça essencial, o

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS C. STF E STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada dos Colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. - A propositura de ação previdenciária independe do prévio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2169 EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA JUROS REMUNERATÓRIOS TERMO FINAL DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA-POUPANÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, NÃO MAIS SE JUSTIFICA A SUBSISTÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, ESTES CONSIDERADOS FRUTOS CIVIS QUE REPRESENTAM PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS PROVA D