Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1757 §§ 1º a 5º do art. 219, dos §§ 1º a 4º do art. 220, dos §§ 1º a 4º do art. 221, dos §§ 1º a 4º do art. 222, dos §§ 1º a 4º do art. 223, dos §§ 1º a 4º do art. 224, dos §§ 1º a 4º do art. 225, dos §§ 1º a 4º do art. 226, dos §§ 1º a 4º do art. 227, dos §§ 1º a 4º do art. 228, dos §§ 1º a 4º

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO

Diário Oficial ● 31/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33489  87 Terça-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2017 MADECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME CNPJ 12.691.195/0001-42 E INSCRIÇÃO ESTADUAL 15.315.036-0, ESTABELECIDA NA ROD. BR 163, CUIABA SANTAREM, S/N, AGROVILA CARACOL, GLEBA 29, KM 1347, INTERIOR, TRAIRÃO-PA, CEP 68198-000, VEM TORNA PUBLICO QUE RECEBEU SUA L.O LICENÇA DE OPERAÇÃO 033/2017 PROCESSO 051/2017, VENCIMENTO EM 21/10/2018 MADECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME CNPJ 12.691.195/0001-42 E I

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO EDER VALENTE DE LIMA-ME CNPJ: 22.064.524/0001-89,Torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua-SEMA a (Licença Ambiental de Operação-lo), para a atividade(Peixaria), trav: vera cruz n°08 cep:67.030-775 Bairro-centro Ananindeua-Pa através do requerimento código:R035417 Protocolo: 162810 ESTADO DO PARÁ MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS SERVIÇO AUT

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33365  71 Quarta-feira, 03 DE MAIO DE 2017 ADMINSTRATIVO, Vigência: 03/04/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 03/04/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1745 Partes: SAAEP e RONY ALVES DA COSTA, Função: ENCANADOR, Vigência: 03/04/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 03/04/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1729 Partes: SAAEP e RAIMUNDO NONATO SERRA DA CONCEICAO, Funç

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33365  69 Quarta-feira, 03 DE MAIO DE 2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 03/04/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1574 Partes: SAAEP e FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, Função: VIGIA, Vigência: 03/04/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 03/04/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1498 Partes: SAAEP e ANTONIO CLAUDEMIR MEDEIROS RODRIGUES, Função: OPERADOR DE BOMBAS, Vigên

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33346  75 Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017 Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1119 Partes: SAAEP e NAYANE NASCIMENTO LEGULI, Função: TEC ADMINISTRATIVO, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1280 Partes: SAAEP e NAZAEL NUNES SILVA, Função: AUX OPERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento ordinário na qual o autor alega a presença de condições legais para a concessão da aposentadoria especial. Pleiteia o reconhecimento de tempos de serviço prestados em condições especiais e a condenação do INSS à implantação do benefício a partir da data do requerimento administrativo (04.08.2014). Juntou documentos. A análise do pedido de tutela antecipada foi postergada às fls. 76/77 para o momento da prolação da sentença.Citado, o INSS pugn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 107/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 25/05/2012, determina a ABSOLVIÇÃO dos servidores André Luiz Martins Santos, MASP. 1.321.101-6, e Rosângela Maria Pereira Caldeira – MASP 351.103-7, ocupantes do cargo de Técnico de Cultura, ambos lotados na Secretaria de Estado de Cultura, por insufic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 concreto sextavado nas Ruas Sinval Caetano da Silva, Primeiro de Janeiro e Ezaú Romero, Município de Barra Longa/MG, conforme detalhamento contido no Projeto Básico e Planilha. Entrega dos envelopes: 01/06/2015, até às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Barra Longa, nº 40, Barra Longa/MG. Informações por e-mail: [email protected] -, ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis