Diário Oficial ● 27/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.234  69 Terça-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 3011002-2021. Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratado: Gráfica Vale Ltda CNPJ nº 10.631.916/0001-01. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/11/2022. Francisco Ferreira Freitas

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 ATO: PORTARIA Nº 268/2020-CPSP Término de vínculo: 10/09/2020 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: JORGE LUIS DOS SANTOS ARAUJO Cargo: Professor Forma de admissão: Temporário Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO Protocolo: 591591 . . ERRATA . ERRATA AO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 316/2017 – MAPE ENGENHARIA LTDA Publicado no DO n° 34.372 do dia 14 de outubro de 2020. Onde se lê: �

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE MAIO DE 2021 Ato: CONTRATO Nº 046/2021-PRAINHA Nome: ANDERSON DE SOUZA FERNANDES Cargo: PROFESSOR Vigência: 27/04/2021 a 26/04/2022 Dotação orçamentária: Processo nº 643170/2020, autorizado em 15/02/2021. Ato: CONTRATO Nº 047/2021-PACAJÁ Nome: JOAO DOS SANTOS DE FARIAS Cargo: PROFESSOR Vigência: 28/04/2021 a 27/04/2022 Dotação orçamentária: Processo nº 643170/2020, autorizado em 15/02/2021. Ato: CONTRATO Nº 048/2021-PARAGOMINAS Nome: NUBIA ELENA LEAO CARNEIRO

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  75 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 28 de dezembro de 2022. LUIZ FERNANDO FEITOSA FILHO - Pregoeiro. Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo o disposto no inciso II do artigo 294 da Lei 6.404/1976. Registra-se que os referidos documentos foram analisados pelo Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, que emitiram parecer favorável à sua aprovação. O Presidente informou que: a) os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva e Conselho de Administração serão exercidos sem nenhuma remuneração; b) a remuneração anual global do Conselho Fiscal, para o período c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo o disposto no inciso II do artigo 294 da Lei 6.404/1976. Registra-se que os referidos documentos foram analisados pelo Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, que emitiram parecer favorável à sua aprovação. O Presidente informou que: a) os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva e Conselho de Administração serão exercidos sem nenhuma remuneração; b) a remuneração anual global do Conselho Fiscal, para o período c

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 tátil, acompanhado de modelos de tradutores: convexo, linear e endocavitário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e/ou Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato 524/2021/CPL, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.743.288/0001-08. Valor R$ 316.800,00. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021-SRP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS INSTRUMENTO FORMALIZADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG Np Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda – I Termo Aditivo nº 20.0841 do contrato nº 18.0417. Prazo: 24 meses. Valor: R$13.980,00. Data da Assinatura: 12/04/2020. CONTRATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG NO MÊS DE MAIO DE 2020 -Companhia de Tecnologia da Informação do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS INSTRUMENTO FORMALIZADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG Np Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda – I Termo Aditivo nº 20.0841 do contrato nº 18.0417. Prazo: 24 meses. Valor: R$13.980,00. Data da Assinatura: 12/04/2020. CONTRATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG NO MÊS DE MAIO DE 2020 -Companhia de Tecnologia da Informação do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de acordo para a execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do empreendimento Incorporadora Bernardino Vieira Ltda loteamento jardim vila verde, são sebastião do paraiso - mg. Contrato de empreitada, para execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços do crescimento vegetatito de esgoto, construções d