Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 243 acusado RICARDO FAGUNDES CORREIA, também possui um ponto de venda de drogas no bairro Rio do Ouro. Pelo seu próprio ponto de venda de drogas, o acusado ALAN MATEUS PEREIRA presta contas diretamente ao là der CLÃ?UDIO CESAR DA SILVA. Possui antecedentes criminais pela prática do crime de roubo e corrupção de menores. II. 3

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7379/2022 - Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 382 vÃ-tima, e pelo crime de associação criminosa armada, ao passo que pugnou pela absolvição do acusado OSMAEL BRAGA DA SILVA, pelos crimes a ele atribuÃ-dos (receptação e associação criminosa).          A Defesas dos réus DIOGO FERREIRA SILVA e OSMAEL BRAGA DA SILVA, por sua vez, pugnaram pela absolvição dos acusados, ante a inexistência de provas, e d

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 171 não sendo primário na forma da lei; conduta social não avaliada nos autos, mas conforme folhas de antecedentes criminais, pode-se afirmar que o réu possui comportamento voltado para a prática de delitos, crimes esses, todos praticados, em sua maioria, com violência e grave ameaça à pessoa; possui personalidade não avaliada nos autos, mas, a meu ver, pessoa de comportamento e p

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7379/2022 - Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 380 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 31/05/2021 A 31/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00071284020198140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Declaração de Ausência em: 31/05/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA REQUERENTE:JOANA VAZ DA SILVA REQUERIDO:RAIMUNDO BARBOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 163 Nascido/Nascida em 05/11/1982, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP, com endereço à RUA PATENTE, 193, BLOCO 6, APARTAMENTO 8, JARDIM PATENTE, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INT

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3439 Lei 11.340/2006. No caso em análise, não verifico qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ÃS 09:00H, a ser realizada preferencialmente, de forma virtual, pela Plataforma de Comunicação Microsoft TEAMS, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA. Intime-se a defesa na forma do art. 370, §

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 190930-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO DE SA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS D

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NR. PROTOCOLO : 12570-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SERGIO WILLIAN MACHADO REQUERENTE : ELISAMARA PRESIGKE DESPACHO : PROTOCOLO: 201900125700 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 41). GOIANIA-GO, 1 4 DE MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTO

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 852 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo n. 0013782-87.2015.8.14.0065 AÃÃO PENAL AUTOR: MINISTÃRIO PÃBLICO RÃU: RAFAEL MENDES DA SILVA CAPITULAÃÃO: ART. 157, § 2º, I, II c/c ART. 14, II, AMBOS DO CÃDIGO PENAL E ART. 244-B DA LEI 8.069/90 C/C ART. 69, PARÃGRAFO ÃNICO C/C ART. 29, AMBOS DO CÃDIGO PENAL. SENTENÃA I - RELATÃRIO Tratam os autos de Ação Penal movida

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 671 conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB.      Xinguara/PA, 28 de janeiro de 2022. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto  Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00005059620188140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO