Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2873 valor mínimo de indenização, tendo em vista não haver pedido do MP neste sentido. d) Regime de cumprimento de pena: Fechado, nos termos do art. 33, § 2º, ¿a¿. e) Detração: o réu se encontra preso preventivamente desde o dia 19/07/2018, ressalto, porém, que tal tempo não é suficiente para alterar o regime inicial de cumprimento da pena. f) Manutenção da preventiva: MANTENHO A PRISÃO PR

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2992 Oeiras do Pará/PA. Data: 27 de junho de 2019. Hora: 10h30min. Local: Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Cametá Incidência Penal: Art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CPB. Partes: PRESENTES Juiz de Direito: Jacob Arnaldo Campos Farache. Ministério Público: Gruchenhka Oliveira Baptista Freire. Advogado: Dr. Vinicius Victor Costa ¿ OAB/PA Nº 18032. Acusado: MARIO VIANA VANZELER. Testemu

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 252 Alexandre Martinho Dias da Fonseca de Sousa, 7.12, 90 / 10059012, Josias Ferreira Botelho, 7.12, 91 / 10052181, Nilton Wagno Guedes da Silva, 7.11, 92 / 10076800, Meriam da Silva Barros, 7.11, 93 / 10007053, Frederico Fernandes dos Santos, 7.11, 94 / 10007813, David Freitas da Silva, 7.11, 95 / 10103191, Herliton Jose de Miranda Santos, 7.10, 96 / 10115646, Natalia Veloso Souza Moraes, 7.10, 97 / 1000

Edição Extra ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.914 Quarta-feira, 30 de MARÇO de 2022 59040 SEBASTIÃO PEREIRA MIRANDA APTO 15615 WESLLEY RODRIGO BATISTA SOARES 61640 SERGIO AUGUSTO SILVA DE MIRANDA JUNIOR APTO 89986 WICTOR MATHEUS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI APTO APTO 10925 SERGIO BEZERRA DE LIMA APTO 28266 WILKISON SAYMER MOREIRA DE SOUZA INAPTO 31520 SÉRGIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS APTO 28520 WILLIAM FERNANDES DE MORAES APTO 60947 SÉRGIO LIMA DE SOUZA APTO 44 WILLIAM SILVA DE OLI

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2396 da vítima José Milton Gonçalves Gomes e do Representante da Defensoria Pública, foi nomeado para o ato a advogada, Maurilo Andrade Cardoso ¿ OAB/PA Nº 25865.. O Advogado requereu ao MM. Juiz que fossem fixados honorários advocatícios a serem pagos pelo Estado, conforme resolução nº 19/2015OAB/PA. Considerando o presente pedido, arbitro como honorários advocatícios o valor de R$ 400,00 (qua

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2870 RECEBO a denúncia, por estar em consonância com o disposto do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), bem como não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395, do CPP; 02. Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(em) por escrito a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396, do CPP). Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr. Oficial dever

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1548 Precatória Criminal em: 11/02/2020 JUIZO DEPRECANTE:SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU FLAGRANTEADO:SANDRELY PORTILHO DE MORAES Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 18032 - VINICIUS VICTOR COSTA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo

Edição Extra ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.201 Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 45978 PEDRO ERIKE SANTOS SILVA 9,89 APROVADO 41326 ANDERSON SANTOS ALMEIDA MACAU 9,88 APROVADO 73383 PEDRO RAMON NOVAIS DE ARAUJO 9,88 APROVADO 74855 CLEBIO DA SILVA BRITO - DESLIGADO 19704 DOUGLAS DOS SANTOS GOMES FILHO - DESLIGADO FERNANDO VARGAS MARTINS - DESLIGADO Nome Nota Final Situação 2ª Fase 16154 TIAGO PORTILHO CALDAS 10,00 APROVADO 1318 WELLYNGTON FIGUEIREDO GONCALVES 10,00 AP

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - CARAJÁS 60798 FELIPE SA REGO 9,59 APROVADO 524 HUMBERTO MENDONÇA DOS ANJOS 9,58 APROVADO 58365 ABIMAEL DOS SANTOS SOUSA 9,57 APROVADO 69850 MARCOS VINICIUS DOURADO DA SILVA 9,57 APROVADO 4509 MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO RIBEIRO 9,57 APROVADO 60960 LINO CARDOSO ASSUNÇÃO FILHO 9,56 APROVADO 38740 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA 9,53 APROVADO 49771 J

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 VICTOR HUGO CARNEIRO DE SOUSA VICTORIA CRISTINA MACHADO DE CAMPOS VICTOR PEREIRA DE JESUS VICTOR PEREIRA GENUINO VICTOR VINICIUS DE SOUZA E SILVA VILEMIR CHAMPOUDRY DE MATOS VILELA VINICIUS BERNARDINI VINICIUS CORREA DE VILHENA VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA VINICIUS EMANUEL DE SOUZA PEREIRA VINICIUS VICTOR COSTA VIRGÍLIO MORAIS PEREIRA SANCA VIRGINIA GABRIELLE GONÇALVES FRANCO VITOR DA SILVA TOSCANO VITOR EMANUEL DE SOUZA PEREIRA VITOR FERRARI SOSSAI VITOR FERR