DOEPE 08/06/2019 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVI • NÀ 108
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4551 EM 06/06/2019
4552 EM 06/06/2019
4553 EM 06/06/2019
4554 EM 06/06/2019
4555 EM 06/06/2019
4556 EM 06/06/2019
4557 EM 06/06/2019
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4559 EM 06/06/2019
4560 EM 06/06/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LUCIANO JORGE MARANHAO DA SILVA
LEANDROC JOSE DA SILVA
LUCIANO ALVES DE ARRUDA
LUCIANO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR
LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA
LUCIANO GOMES DA SILVA
LUCIANO PAES DE LIRA
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
ISMAEL XAVIER DA SILVA
IVALDO LUIZ DA SILVA
IVSON BARBOSA DA SILVA
013.823.453-31/PE
042.177.336-47/PE
017.598.378-80/PE
043.432.803-60/PE
001.101.317-26/PE
017.392.560-10/PE
008.118.161-52/PE
019.026.560-04/PE
018.003.772-32/PE
051.998.706-73/PE
038.214.314-70/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
Recife, 8 de junho de 2019
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 06/06/2019.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9404063-8/2019
NOME
MATRÍCULA
Maria do Socorro de
Albuquerque Santana
DECÊNIO
24.918-1
PERÍODO AQUISITIVO
1º
1976 a 1986
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
12/2019 – Pesquisador na Empresa de Pernambuco – PEPE :
Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico do País, por meio da inserção de mestres
ou doutores em empresas privadas localizadas no estado de
Pernambuco. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: HYPERLINK “http://
www.facepe.br” http://www.facepe.br. José Aluísio Lessa da Silva
Filho - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes portarias.
Nº 023/2019 – Dispensando a servidora LAUDIJANE DOMINGOS
DA SILVA, matrícula 989.998-7, como responsável por Suprimento
Individual da Coordenadoria de Apoio a Gestão do FUNCULTURA,
a partir de 01/04/2019.
Nº 024/2019 - Dispensando a servidora JEISA BATISTA
DE ANDRADE, matrícula 989.997-9, como responsável por
Suprimento Individual da Coordenadoria da Comissão Especial de
Licitação, a partir de 01/05/2019.
Nº 025/2019 - Dispensando a servidora DANIELLE MARTINS
FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula 989.008-4, como responsável
por Suprimento Individual da Gerencia de Preservação Cultural
01/01/2019.
Recife, 27 de maio de 2019.
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
11.611-4
5º
2007 a 2018
24.918-1
2º, 3º e 4º
1986 a 1996 -1996 a 2006
e 2006 a 2016
Maria Liliane Caldas Esteves
201.090-9
4º
2008 a 2018
Cláudio Júlio Ferreira Monteiro
Areias
241.279-9
4º
2006 a 2016
9400652-8/2019
Ronildo José da Silva
9404063-8/2019
Maria do Socorro de Albuquerque
Santana
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
9409939-7/2019
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 026/2019 – Autorizando o servidor PAULO ROMERO PINTO
DE MOURA, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat.
7.479-9, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao 2º
decênio no período de 01 a 30/07/2019.
Recife, 29 de maio de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
9402222-3/2019
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 027/2019 Concedendo a servidora GRACIETE MARIA
XAVIER, Assistente em Gestão Autárquica / Fundacional mat.
19.685-1, Abono de Permanência a partir de 18/08/2018.
Recife, 04 de junho de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 06/06/2019
Nº 036/2019 – DISPENSAR o servidor Ângelo Ricardo de Araújo Bione Rocha, matrícula nº 20.978-3, da Função de Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-1, da Gerência de Gestão de Pessoas, a partir de 01/06/2019.
Nº 037/2019 – DESIGNAR o servidor Ângelo Ricardo de Araújo Bione Rocha, matrícula nº 20.978-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-3, da Gerência de Gestão de Pessoas, a partir de 01/06/2019.
Nº 038/2019 – DESIGNAR servidor Nélio Nelson Carneiro de Lima, matrícula nº 363.905-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, em substituição a servidora Maria das Graças Costa da Silva Cruz, matrícula nº 20.410-2, da Gerência de
Apoio Jurídico-GAJ, a partir de 03/06/2019.
Nº 039/2019 – DESIGNAR a servidora Ana Célia de Souza Moura, matrícula nº 22.268-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Carpina/PE, em substituição a servidora Maria de Fátima Santos de
Assis, matrícula n.º 12.357-9, em gozo de férias no período de 30 dias, a partir de 01/07/2019.
Nº 040/2019 – DESIGNAR a servidora Juliana Andrade de Almeida Lima, matrícula nº 19.967-2, como autoridade responsável pela
execução da Lei de Acesso a Informação – LAI, de que trata o Decreto nº 38.787, de 30/10/2012, em substituição a servidora Mariana
de Andrade Barros dos Santos, matrícula nº 22.368-8, com efeito retroativo a 05/06/2019.
Nº 041/2019 – DESIGNAR a servidora Maria das Graças Costa da Silva Cruz, matrícula nº 20.410-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, por impedimento da titular da função Kelma Lidys Coelho Pires Ferreira, matrícula nº 20.617-2,
em gozo de licença-prêmio e férias a partir do dia 03/06/2019 a 26/06/2020.
PERÍODO AQUISITIVO
ABONO PERMANÊNCIA: 9420055-7/2018 – Marta Lúcia Marques Torres, matrícula nº 20.476-5; 9424142-8/2016 – Rosângela Fabrício
Lemos da Silva, matrícula nº 21.232-6.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9405640-1/2019 – Carlos Inácio de Oliveira, matrícula nº 485-7; 9400627-1/2019 – Elaine
Arruda Santos, matrícula nº 12.828-7- IRH.
PAGAMENTODE LICÊNÇA PRÊMIO: 6601392-0/2019 – Geraldo de Magela Souza Catão, matrícula nº 233.522-0; 6601171-4/2019 –
Maria de Fátima Lyra Sobral, matrícula nº 212.041-0.
PAGAMENTO DE 13º PROPORCIONAL: 9431656-7/2018 – Frederico José Soares Pacheco, matrícula nº 2.611-5.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6601604-5/2019 – Maria Gomes de Lima(herdeira) Eunice Rosa Maria da Conceição (expensionista), prontuário: 0312082101; 9405284-5/2019 – Carla Vanessa Teixeira de Freitas (filha da ex-servidora), Vanúsia Teodozo
da Silva, matrícula nº 20.914-.7; 6600405-3/2019 – Jacqueline Ferreira da Silva (irmã do ex-servidor), Geraldino Ferreira da Silva,
matrícula nº 203.174-4.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
9410232-3/2019
11.611-4
02/09/2019
60 dias
0202565-2/2019
13.012-5
04/07/2019
30 dias
0030308131.000048/2019-75
11.832-0
01/07/2019
30 dias
0030308096.000064/2019-31
20.134-0
13/05/2019
60 dias
0030308131.000046/2019-86
11.845-1
01/06/2019
30 dias
9409989-3/2019
20.227-4
01/07/2019
180 dias
0030308131.000039/2019-84
11.891-5
01/07/2019
30 dias
0030308131.000050/2019-44
20.301-7
01/08/2019
30 dias
0030308131.000042/2019-06
11.931-8
01/07/2019
30 dias
0030308096.000058/2019-84
20.418-8
01/07/2019
30 dias
0030308131.000031/2019-18
11.935-0
10/07/2019
180 dias
0030308131.000061/2019-24
20.813-2
01/08/2019
30 dias
0030308131.000049/2019-10
12.332-3
01/07/2019
30 dias
0030308131.000044/2019-97
20.822-1
02/07/2019
30 dias
0030308107.000007/2019-86
12.383-8
01/06/2019
30 dias
0030308131.000040/2019-17
20.943-0
01/07/2019
30 dias
6800075-8/2019
12.428-1
01/07/2019
30 dias
0030308096.000082/2019-13
200.825-4
01/07/2019
30 dias
0030308131.000030/2019-73
12.564-4
01/08/2019
30 dias
0030308277.000001/2019-57
200.841-6
01/08/2019
60 dias
0030308131.000036/2019-41
12.570-9
01/08/2019
30 dias
9409756-4/2019
201.147-6
30/04/2019
60 dias
0030308131.000041/2019-53
12.577-6
01/08/2019
30 dias
9409753-1/2019
201.147-6
29/06/2019
60 dias
0030308131.000007/2019-89
12.663-2
01/07/2019
30 dias
0030808587.000005/2019-64
201.996-5
02/09/2019
90 dias
0030308131.000045/2019-31
12.717-5
01/07/2019
30 dias
0030308096.000059/2019-29
205.657-7
01/07/2019
90 dias
0001200049.000578/2019-52
12.829-5
02/07/2019
30 dias
0030808587.000004/2019-10
213.404-7
22/07/2019
30 dias
0030308096.000081/2019-79
12.949-6
01/07/2019
30 dias
0030308096.000073/2019-22
231.554-8
01/08/2019
60 dias
9406677-3/2019
12.978-0
01/06/2019
30 dias
0030308096.000090/2019-60
234.731-8
02/08/2019
150 dias
Nº 042/2019 – DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Galvão Matos, matrícula nº 21.076-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores-HSE, com efeito retroativo a 01/05/2019.
AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA NOJO: 9408369-3/2019 – Elizabeth Albuquerque Nunes, matrícula nº 20.430-7, a partir
de 05/04/2019.
Nº 043/2019 – DESIGNAR a servidora Etiene Lopes de França, matrícula nº 21.665-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores-HSE, com efeito retroativo a 01/05/2019.
ERRATAS: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 22/05/2019, portarias IRH nº 031 e 032/2019, onde se lê: Maria
D’Angelo Botelho, leia-se: Maria Helena D’Angelo Botelho. Na publicação do Diário Oficial do Estado de 05/04/2019, portaria
IRH nº 023/2019, onde se lê: Decisão Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2018, leia-se: Decisão Processo Administrativo
Disciplinar Nº 002/2016.
Nº 044/2019 – DISPENSAR a servidora Rosana Rodrigues Moreira Eloi, matrícula nº 12.786-8, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, do Hospital dos Servidores-HSE, com efeito retroativo a 17/05/2019.
Nº 045/2019 – DISPENSAR a servidora Raete de Brito Teixeira, matrícula nº 12.970-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Hospital dos Servidores-HSE, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 046/2019 – DESIGNAR a servidora Raete de Brito Teixeira, matrícula nº 12.970-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, do Hospital dos Servidores-HSE, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 047/2019 – DISPENSAR a servidora Mariza Ferreira de Araújo, matrícula, nº 24.622-0, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo, FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 048/2019 – DESIGNAR a servidora Jussara Maria Oliveira Rocha, matrícula nº 20.421-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03/06/2019.
Nº 049/2019 – DESIGNAR os servidores relacionados, para comporem a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, deste
Instituto de Recursos Humanos-IRH, conforme discriminado, com efeito retroativo a 03/06/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Maria das Graças Garcia de Azevedo
235.177-3
Presidente
Diana Paula Pereira da Silva
12.261-0
Secretária
Angela Maria Nunes de Souza Oliveira
232.100-9
Membro
Nélio Nelson Carneiro de Lima
363.905-3
Membro
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão