DOEPE 26/01/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 67/DGP9, de 20/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite,
conforme o Art. 85, Inc. I c/c Art. 90, Inc. I, e § 6, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021
e dos Art. 85, parágrafo único, e Art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 09 de de 2021, o Sd PM, Mat. nº 30156-6
Carlos Alberto de Sousa.
Nº 68/DGP9, de 20/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo na graduação). O Comandante Geral, com base Art. 101,
Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado o tempo de
permanência na graduação, cumulativamente c/o previsto no Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c art. 90, § 11, Inc. I, da
Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021 do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: à contar de 02 de Janeiro de 2022,
o ST PM Mat. nº 920373-7 Jose Eduardo Rocha da Silva; à contar de 13 de Janeiro de 2022, o ST PM Mat. nº 920562-4 Nilton Cesar do
Canto; e à contar de 14 de Janeiro de 2022, o ST PM Mat. nº 920892-5 Edvaldo Pereira da Silva.
Nº 69/DGP9, de 20/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo na graduação). O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc.
III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver completado 30 (trinta) anos de
efetivo serviço c/c o tempo de permanência na graduação, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c Art. 90, Inc. XIII, da Lei nº 6.783/74,
acrescido pela Lei nº 15.049/2013, à contar de 06 de Março de 2021, o ST PM Mat. nº 920035-5 Aluisio Valdemar da Silva Junior.
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA - Cel QOPM
Respondendo pelo Comando Geral da PMPE
SEI nº 3900000065.000185/2022-10
Nº 072, de 21/01/2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I –
Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado
de Pernambuco), o Sd QPMG Matrícula nº 120953-1/2ºBIEsp - MARCOS LUCAS ASSUNÇÃO DIAS, RG nº 58803 PMPE, filho de
Luciana Assunção Dias e de Marco Antônio da Silva Dias, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II –
O Comandante do 2ºBIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002. Bem como instaurar
o competente Auto de Desligamento do ex-policial militar, nos termos previstos da Portaria do Comando Geral nº460, de 07 JUL 2021,
publicada no SUNOR nº047, de 20 JUL 2021.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por delegação:
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
3900037615.000059/2022-93
Nº 074/PMPE - DGP-3, de 24/01/2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 27 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 109, Inciso I, da Lei n°
6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 119801-7/1ºBIEsp - LUIS RENATO DE FRANÇA SILVA,
filho de Adeilza Rodrigues de França Silva e de Leonardo Luis da Silva, em atendimento a requerimento contido no Processo SEI
3900037614.001212/2021-29; II – O Comandante do 1º BIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral
n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no Processo SEI 3900037614.001212/2021-29 o decorrente Auto de
Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no
SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada
também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro
das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI N.º3900037614.001212/2021-29.
Nº 75/PMPE - DGP-3, de 25/01/2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n°17.589, de 16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 27 de dezembro de
2021, com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o
SD QPMG Mat. 123834-5/25º BPM - EDUARDO ARAÚJO DIAS, filho de Roselita de Souza Araújo Dias e de Dirceu Dias Filho, em
virtude de ter tomado posse, por meio de concurso público no cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme informação
contida no Processo SEI 3900037589.005131/2021-52; II – O Comando do 25º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva
não Remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no
Processo SEI 3900037589.005131/2021-52 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021.
III - DGP-1, DGP-2, DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV Publique-se e registre-se. SEI n.º 3900037589.005131/2021-52.
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA – CEL QOPM
Resp. pelo Comando Geral
Por Delegação:
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 087 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar JOSE RIBEIRO DA SILVA, mat.
258.008-0, para exercer a função de Diretor da EREFEM Cristiano Barbosa e Silva, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Barreiros, GRE Mata
Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte,
a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 088 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar ELIVAN DE OLIVEIRA LINS, mat.
378.667-6, para exercer a função de Diretor da EREFEM João Vicente de Queiroz, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Água Preta, GRE
Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 089 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar DOROTY LAMOUR PEREIRA, mat. 189.576-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREFEM João Vicente de Queiroz, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Água Preta, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 090 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar CRISTIANE VALERIA DE OLIVEIRA
LIRA, mat. 157.876-6, para exercer a função de Diretor da EREFEM Joaquim Nabuco, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Ribeirão, GRE
Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 091 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar ANA GORETE SOUZA SILVA, mat.
160.822-3, para exercer a função de Diretor da EREM Joaquim Silvério Pimentel, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Rio Formoso, GRE
Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 092 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar SYLVANIA CRISTINA SILVA
CAVALCANTI, mat. 274.502-0, para exercer a função de Diretor da EREM Padre Américo Novais, Integral, Ribeirão, GRE Mata Sul Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 093 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
Recife, 26 de janeiro de 2022
06.01.2022, RESOLVE: Designar ÍTALO AGRA DE OLIVEIRA SILVA, mat. 264.236-0, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Padre Américo Novais, Integral, Ribeirão, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e
de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 094 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, HERALDO CARNEIRO
DE SOUZA, mat. 241.249-7, da função de Assistente de Gestão da EREM Elisa Marques de Assis, jornada Semi-Integral, município de
Primavera, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 17 de janeiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 095 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar ELIANE TAVARES DE OLIVEIRA, mat.
131.352-5, para exercer a função de Diretor da EREFEM Antônio Cassimiro, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Petrolina, GRE Sertão do
Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 096 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar GLAUCIENE TELES TORRES, mat. 165.098-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREFEM Antônio Cassimiro, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 097 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar ELIAS SOUZA, mat. 176.540-0, para
exercer a função de Diretor da EREFEM Antônio de Amorim Coelho, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Lagoa Grande, GRE Sertão do
Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 098 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar JOELMA FREIRE DE LIMA, mat. 251.496-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREFEM Antônio de Amorim Coelho, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Lagoa Grande, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 099 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar JOAO VICENTE BEZERRA LIMEIRA, mat.
253.172-0, para exercer a função de Diretor da EREF Eduardo Coelho, Semi-Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco
- Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 100 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar ELANE CRISTINA NUNES DE SOUZA, mat. 262.766-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREF Eduardo
Coelho, Semi-Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial
e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 101 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR,
mat. 176.556-6, para exercer a função de Diretor da EREF Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Semi-Integral, Petrolina, GRE Sertão do
Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 102 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar GEANE ALVES LIMA SANTANA, mat. 262.415-0, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREF Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Semi-Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 103 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar SUELLY BEZERRA, mat. 257.350-4,
para exercer a função de Diretor da EREFEM Monteiro Lobato, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Petrolina, GRE Sertão do Médio São
Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 104 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar HERALDO CARNEIRO DE SOUZA, mat. 241.249-7, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREFEM Monteiro Lobato, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 105 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar RENATA RIBEIRO RODRIGUES, mat.
173.761-9, para exercer a função de Diretor da EREF Joaquim André Cavalcanti, Semi-Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São
Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 106 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar ROSIDIANA CARDOSO BARROS, mat. 250.752-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREF Joaquim André Cavalcanti, Semi-Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro
de 2022.
PORTARIA SEE Nº 107 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar ANA MARIA OLIVEIRA DE
CARVALHO, mat. 251.810-4, para exercer a função de Diretor da EREF Moyses Barbosa, Semi-Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio
São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 108 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar PERLA TERCIANE LEANDRO MARÇAL, mat. 262.289-0, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREF Moyses Barbosa, Semi-Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 109 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar MARIA JOSENILDA PINTO DE SENA,
mat. 263.242-0, para exercer a função de Diretor da EREFEM Nossa Senhora Aparecida, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Petrolina, GRE
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor
de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.