IOEPA 03/03/2020 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 79
Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020
002/2019 edital n.º 001/2019, de 06 de setembro de 2019, disponível nos
endereços eletrônicos https://www.cetapnet.com.br e https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br para provimento de vagas nos cargos efetivos:
Agente de trânsito.
Art.2º - O Edital de Convocação dos candidatos aprovados e classificados
será publicado no site e Quadro de Aviso da Prefeitura de São Miguel do
Guamá. É de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações
inerentes ao concurso.
.Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se disposições em contrário.
Art. 5º - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, em 28 de
fevereiro de 2020.
ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS
Prefeito de São Miguel do Guamá
Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração
na mesma data supra.
Protocolo: 529181
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
PROCESSO N° 9/2020-1303001. Tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial de estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações
contidas no Edital. O recebimento e abertura das propostas e documentos
de habilitação será no dia 13/03/2020 às 09:00 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível no referido site.
Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.
Protocolo: 529182
.
.
infrações de transito - Renainf. Fundamento Legal: Art. 25, CAPUT da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global Estimado:
R$ 7.584,00. Data de Assinatura: 27/12/2019.
Na publicação no D.O.U de 20/02/2020, Edição: 36, seção 3, pág.
216 e 217, e DOE/PA nº 34125, pág.132. ONDE SE LÊ: DISP 7/2020-002.
Objeto: Prestação de serviços especializados e contínuo e tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados,
transmissão eletrônica de arquivos (WEB e Mobile), por meio do sistema
“RADAR - Gestão De Infrações De Transito Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XVI, Da Lei Nº 8.666 De 21/06/1993. Vigência: 12(Doze) Meses. Valor
Global Estimado: R$ 356.160,00 Ratificação Em: 20/01/2020. Francisco
Ferreira Freitas, Prefeito Municipal. LEIA-SE:
DISP 7/2019-019. Objeto: Prestação de serviços especializados e contínuo e tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (WEB e Mobile), por meio do sistema “RADAR - GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XVI, da Lei Nº 8.666/93. Vigência:
12(Doze) Meses. Valor Global Estimado: R$ 356.160,00. Ratificação Em:
26/12/2019. Francisco Ferreira Freitas, Prefeito Municipal.
Na publicação no D.O.U de 20/02/2020, Edição: 36, seção 3, pág.
216 e 217, e DOE/PA nº 34125, pág.132. ONDE SE LÊ: Nº Contrato:
001/2019. DISP Nº 7/2020-002. Contratante: Município De Capanema/
Prefeitura Municipal. Contratado: Serviço Federal De Processamento De
Dados - SEPRO sob o CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação
de serviços especializados e contínuo e tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão
eletrônica de arquivos (WEB e Mobile), por meio do sistema “RADAR Gestão De Infrações De Transito Fundamento Legal: Art. 24, Inciso Xvi,
Da Lei Nº 8.666 De 21/06/1993 Vigência: 12(Doze) Meses. Valor Global
Estimado: R$ 356.160,00 Assinatura 22/01/2020. LEIA-SE: Extrato de
Contrato de Adesão nº 001/2019. DISP Nº 7/2019-019. Contratante: Município De Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Serviço Federal De
Processamento De Dados - SERPRO, sob o CNPJ nº 33.683.111/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços especializados e contínuo e tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados,
transmissão eletrônica de arquivos (WEB e Mobile), por meio do sistema
“RADAR - Gestão De Infrações De Transito Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, Vigência: 12(doze) meses. Valor Global
Estimado: R$ 356.160,00. Assinatura 27/12/2019.
Protocolo: 529134
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018/PMC
O Prefeito Municipal de Capanema comunica que está publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, diário oficial do Município, assim como
no site da Prefeitura de Capanema (www.capanema.pa.gov.br), o Edital de
Convocação de Eva Dayara Silva de Moura, candidata aprovada do Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Capanema, conforme Edital de Abertura
n° 001/2018/PMC, destinado ao preenchimento de vagas do cargo de nível
superior. O horário, data e local estão definidos no referido edital. Francisco
Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal de Capanema.
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.U de 20/02/2020, Edição: 36, seção 3, pág. 216
e 217, e DOE/PA nº 34125, pág.132. ONDE SE LÊ. INX. Nº 6/2020-002.
Objeto: Prestação de serviços do processamento de dados relativo a notificações eletrônicas de transito por meio do sistema de notificação eletrônica
do Denatran, subsistema do registro nacional de infrações de transito - Renainf. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. Valor
Global Estimado: R$ 7.584,00. Ratificação em: 20/01/2020. Francisco
Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal.
LEIA-SE: INEX. Nº 6/2019-067. Objeto: Prestação de serviços do processamento de dados relativo a notificações eletrônicas de transito por
meio do sistema de notificação eletrônica do Denatran, subsistema do registro nacional de infrações de transito - Renainf. Fundamento Legal: Art.
25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 7.584,00.
Ratificação em: 26/12/2019. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito
Municipal.
Na publicação no D.O.U de 20/02/2020, Edição: 36, seção 3, pág.
216 e 217, e DOE/PA nº 34125, pág.132. ONDE SE LÊ: Nº Contrato:
002/2019. Nº 6/2020-002 Contratante: Município De Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Serviço Federal De Processamento De Dados - SEPRO sob o CNPJ nº 33.683.111/0001-07 Objeto: Prestação de serviços
do processamento de dados relativo a notificações eletrônicas de transito
por meio do sistema de notificação eletrônica do Denatran, subsistema do
registro nacional de infrações de transito - Renainf. Fundamento Legal:
Art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Global Estimado: R$ 7.584,00. Data de Assinatura: 22/01/2020.
LEIA-SE: Extrato de Contrato de Adesão nº 002/2019. INEX Nº 6/2019067 Contratante: Município De Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Serviço Federal De Processamento De Dados - SERPRO sob o CNPJ nº
33.683.111/0001-07 Objeto: Prestação de serviços do processamento de
dados relativo a notificações eletrônicas de transito por meio do sistema
de notificação eletrônica do Denatran, subsistema do registro nacional de
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação circulado neste jornal no dia 19/02/2020. ONDE SE LÊ
“Pregão Eletrônico nº 003/2020”. LEIA-SE: “Pregão Eletrônico nº 004/2020”.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2020 - PMCP. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município de
Capitão Poço, durante o Ano Letivo de 2020 conforme linhas e roteiros constantes no edital. A data de abertura fica mantida para o dia: 06 de Março de
2020, haja vista não haver alterações que prejudiquem a elaboração da proposta. Horário: 10h00min (Dez horas) Site: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural
de Licitações do TCM/PA. Informações pelo telefone (91)3468-1390.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
PORTARIA Nº 017, DE 03/02/2020 Gabinete do Prefeito
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão que Especifica
João Gomes de Lima, Prefeito do Município de Capitão Poço, Estado do Pará
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições estatuídas no artigo 34, I do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal, cominado com a lei Municipal nº 066, de 23 de julho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar a Senhora Jaynne do Socorro Rufino Pereira portador do
CPF sob nº 030.924.902-31 do cargo de Assessor Especial III, de provimento em comissão, constante do anexo II da lei nº 201, de 01 de junho
de 2011 e Lei nº 066 de 23 de julho de 2007.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrese e Publique-se. Capitão Poço/Pa, em 03 de fevereiro de 2020.
João Gomes de Lima - Prefeito de Capitão Poço/PA.
Protocolo: 529135
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRACUATEUA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tracuateua, torna público que fará realizar
através do Pregoeiro Municipal, sediada na Av. Mario Nogueira de Sousa, s/n,
Centro, Tracuateua/PA, Pregão Presencial nº 006/2020-SRP, tipo menor pre-