IOEPA 14/05/2020 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216
Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020
1.500,00.Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e
cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a
prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término
da aplicação, conforme processo nº 2020/283824. Art. 3º O servidor não
se enquadra nos requisitos do Art. 4º do Decreto Estadual nº1.180/2008
de 12-08-2008.. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT –
Presidente.
Protocolo: 545991
FÉRIAS
.
PORTARIA nº 123/2020 de 04.05.2020. Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de JUNHO/2020 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA, referente aos exercícios de 2018
à 2019 e 2019/2020, conforme relação abaixo:
Nº
NOME
MATRICULA
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1
Angelita Samilly da Silva Lima
5925499/1
11/04/19 a 10/04/20
15-06-20 a 14-07-20
2
Cintia do Socorro Feliz Dantas de Freitas
57210804/2
22-06-19 a 21-06-20
22-06-20 a 21-07-20
3
Daniel Alcantara de Oliveira
57195314/2
03-05-19 a 02-05-20
08-06-20 a 07-07-20
4
Francinaldo Teixeira da Silva
57176327/2
03-05-19 a 02-05-20
29-06-20 a 28-07-20
5
Geraldo Adriano Ribeiro Gouveia
57190163/2
02-02-19 a 01-02-20
29-06-20 a 28-07-20
6
Gil Lean Silva Borges
2022125/1
20-02-19 a 19-02-20
15-06-20 a 14-07-20
7
Gilvan Ferreira Chaves
3170152/1
15-05-19 a 14-05-20
06-06-20 a 05-07-20
8
José Corrêa Sidrim
7006152/1
14-03-19 a 13-03-20
18-06-20 a 17-07-20
9
José Olavo Ribeiro de Souza
4008561/1
01-04-19 a 31-03-20
15-06-20 a 14-07-20
11
Maria Mesquita de Sousa Campos
2021889/1
20-03-19 a 19-03-20
15-06-20 a 14-07-20
12
Maria Cristina Cordeiro Lopes Pontes
54186875/2
01-12-18 a 30-11-19
16-06-20 a 15-07-20
13
Marizete Pereira Barbosa
2022230/1
02-03-19 a 01-03-20
29-06-20 a 28-07-20
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.
Protocolo: 546018
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019
CONTRATADA: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP – SEAD/DGL Nº 05/2018
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA
VIGÊNCIA: 28/04/2020 a 26/04/2021
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2020
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral - NGPM Credcidadão
Protocolo: 545988
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº. 263/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/286889, de 15/04/2020
e Memorando nº 051/2020 DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
I – REVOGAR a Portaria nº 330/2019 de 25/04/2019, publicada no
DOE 33.862 de 29/04/2019, referente à Designação de Fiscal do Convênio 037/2018 do Servidor PAULO AUGUSTO TELLES LINS, matricula:
5533198/2 e o servidor OBERLANDES JÚNIOR DA SILVA COSTA, matricula
5946508/1.
II - DESIGNAR o servidor, JOSÉ HENRIQUE TAVARES DA SILVA, matrícula
nº 5942371/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar como
fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão, conforme abaixo:
CONVÊNIO
ORGÃO
037/2018
Prefeitura Municipal de Belém/PA.
OBJETO
Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação e Sinalização de Vias, no
referido município.
III - DESIGNAR o servidor, VICTOR HUGO REIS COLARES, matrícula nº.
5949255/1, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a
02/03/2020.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 546057
PORTARIA Nº. 266/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/286889, de 15/04/2020
e Memorando nº 051/2020 DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
I – REVOGAR a Portaria nº 327/2019 de 25/04/2019, publicada no DOE
33.862 de 29/04/2019, referente à Designação de Fiscal do Convênio
047/2016 Servidor PAULO AUGUSTO TELLES LINS, matricula: 5533198/2
e o servidor OBERLANDES JÚNIOR DA SILVA COSTA, matricula 5946508/1
II - DESIGNAR o servidor, JOSÉ HENRIQUE TAVARES DA SILVA, matrícula
nº 5942371/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar como
fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão, conforme abaixo:
CONVÊNIO
ORGÃO
047/2016
Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA.
OBJETO
Drenagem Superficial e Pavimentação Asfáltica – Projeto
Nova Esperança Norte Sul, no referido município.
III - DESIGNAR o servidor, VICTOR HUGO REIS COLARES, matrícula nº.
5949255/1, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a
02/03/2020.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 546062
PORTARIA Nº. 268/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/286889, de 15/04/2020
e Memorando nº 051/2020 DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
I – REVOGAR a Portaria nº 325/2019 de 25/04/2019, publicada no
DOE 33.862 de 29/04/2019, referente à Designação de Fiscal do Convênio 053/2016 do Servidor PAULO AUGUSTO TELLES LINS, matricula:
5533198/2 e o servidor OBERLANDES JÚNIOR DA SILVA COSTA, matricula
5946508/1
II - DESIGNAR o servidor, JOSÉ HENRIQUE TAVARES DA SILVA, matrícula
nº 5942371/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar como
fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão, conforme abaixo:
CONVÊNIO
ORGÃO
053/2016
Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA.
OBJETO
Drenagem Superficial e Pavimentação Asfáltica – Projeto
Rua Branco I e II, no referido município.
III - DESIGNAR o servidor, VICTOR HUGO REIS COLARES, matrícula nº.
5949255/1, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a
02/03/2020.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 546070
PORTARIA Nº. 265/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/286889, de 15/04/2020
e Memorando nº 051/2020 DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E: