IOEPA 05/10/2020 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 77
Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020
conservação, manutenção, construção e reforma de bens públicos municipais,
visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará,
e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, com base no Art. 49 da
Lei nº 8.666/93. Katiane Feitosa da Cunha - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
Protocolo: 587018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 002/2020/FMS
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, comunica a retomada do Pregão Eletrônico SRP nº
002/2020 cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza e higienização hospitalar para atender demandas do Hospital Municipal,
Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal após REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROCESSO nº
202003422-00 expedida por meio do Acordão nº 37/012/2020TCM/PA. Informa-se que o processo foi devidamente adjudicado e homologado e encontrase na fase de formalização de contrato. Amanda Cristina R. Sotero - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do
tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 088/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, necessário para
atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/
PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das
propostas e documentos de habilitação será no dia 16/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@
castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Ivan Marques Alho Pregoeiro/FMS.
Protocolo: 587010
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 08/07/2020, circulada no IOEPA nº 34.275, pag. 63. Espécie: Onde se lê: 7º termo aditivo de prorrogação de prazo de 01/07/2020
a 31/07/2020. Leia-se: 7º termo aditivo de prorrogação de prazo de
01/07/2020 a 30/09/2020. Ailton Ferreira Craveiro, Presidente da CPL.
Protocolo: 587017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º termo aditivo de prazo de 01/10/2020 a 31/12/2020, ao contrato
administrativo nº 02.9.014.2018, do pregão presencial nº 9-014/2018/SEMS.
José Ribamar Ferreira Lima- Prefeito Municipal.
Protocolo: 587013
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa de Licitação nº 7.015/2020/DL/SEMMA/PMGP
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, CNPJ nº
19.998.060/0001-73. O objeto: contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de coleta, carregamento, acondicionamento, transporte, descontaminação, reciclagem ou descarte final adequado de materiais
provenientes do parque de iluminação pública do município de Goianésia do
Pará. Data da Ratificação: 25/09/2020. Contratada: empresa R & R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42, contrato nº
01.7.015/2020/DL/SEMMA/PMGP, Valor R$ 6.112,00: Data de assinatura:
28/09/2020. José Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
Protocolo: 587012
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-201001
Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para
recuperação de 26.864,69 m de estrada vicinal trecho BR 010 ao João da
Broca localizado na PA Enalco Zona Rural município de Ipixuna do Pará - PA,
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura será realizada no dia 20/10/2020 às 08:30hs, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav.
Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado,
de segunda a sexta de 08 às 12h. e no site da prefeitura: www.ipixunadopara.
pa.gov.br. Moacyr Medeiros da Conceição Junior - Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, PA, torna público, a REVOGAÇÃO do PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2020-260801, Tipo menor preço Unitário,
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais para reparo,
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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Termo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DEPREÇOS Nº 032/2020-CEL/
PMM, Processo n° 9.412/20-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO
SOBRE A GROTA CRIMINOSA NA VILA CANAÃ, NO BAIRRO VELHA MARABÁ,
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: SPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.125.333/0001-06,
vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 570.527,47. Assinatura: em 02/10/2020,
Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 587027
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2020CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 11.524/2020-PMM. EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE TRILHO TR-68, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, CONFORME PLANILHAS DE QUANTIDADES. Homologada a empresa vencedora J M P BARBOSA COMERCIO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ N° 33.544.457/0001-16. Valor Total R$
566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais). Pelo que HOMOLOGO o
resultado final. Marabá - PA, 30.09.2020, Fábio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de Obras - SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 047/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 034/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 11.524/2020PMM. EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRILHO TR-68, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, CONFORME PLANILHAS DE QUANTIDADES. Empresa: J M P BARBOSA COMERCIO SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ N° 33.544.457/0001-16. Valor Total
R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais). Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEVOP. Vigência: 12 meses. Assinatura: 01.10.2020. Fábio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de
Obras - SEVOP.
Protocolo: 587028
“EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020-SEMED-PMM
Processo nº 5.092/2020-PMM, Concorrência (SRP) Nº 009/2020-CEL/SEVOP/
PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (tipo micro-ônibus e ônibus), com quilometragem
livre, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: D S B Moralejo Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº
23.662.733/0001-97, Valor: R$ 395.163,00 (trezentos e noventa e cinco mil,
cento e sessenta e três reais), Recursos: Erário Municipal. Inicio da Vigência:
01/09/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
“EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020-SEMED-PMM
Processo nº 5.092/2020-PMM, Concorrência (SRP) Nº 009/2020-CEL/SEVOP/
PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos (tipo leve sedan e caminhonete), com quilometragem
livre, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED. Empresa: L. I. De Sousa Serviços - ME, CNPJ Nº 07.500.217/000100, Valor: R$ 187.430,94 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta
reais e noventa e quatro centavos), Recursos: Erário Municipal. Inicio da Vigência: 23/09/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira
Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
Protocolo: 587026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2020- SEVOP/PMM
PROCESSO Nº 11.779/2020-PMM
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 037/2020-CEL/SEVOP/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020-SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MOTOR, GRAXA E FLUÍDOS DE FREIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Lote 01, Empresa: AMA FILTROS & LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ Nº 02.234.616/0001-52 e
Lote 02, Empresa: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°
14.737.889/0001-07. Com Valor Global de R$ 481.499,57 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Vigência da Presente Ata: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.
Marabá-PA, 23 de Setembro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 587025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2020/CPL, Beneficiário - ROGAMA
DIST. E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.974.969/0001-78 vencedora dos Itens:
01, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 30.819,30 (Trinta mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2020/