96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382
Quinta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Substituição de Lâmpada Comuns de Iluminação Pública Por Sistema de Led, Manutenção e Instalação de Luminárias de Led e Adaptações
Elétricas do Ginásio Municipal no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura: 06/11/2020, às 09h00min. Local: Sala de Licitação da Prefeitura de
Limoeiro do Ajuru/Pa. Aquisição do Edital: Site do Tcm-Pa/Geoobras, Portal
da Transparência e Sala da Licitação Da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa.
Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito
Protocolo: 592847
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO
A CONTRATO N° 025/2019/FCCM
Cujo, passando a vigência até o dia 26/10/2021, referente o Processo licitatório n° 14302/2019/CEL/FCCM/PMM - Marlon Prado- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Extrato ao contrato n° 5500071302/2020 firmando com a empresa
Vale SA a Fundação Casa da Cultura de Marabá cujo objeto é serviços
técnicos especializados para estudos espeleológicos e associados, cuja vigência é de 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, iniciando-se em
22/06/2020 e extinguindo-se em 21/06/2025. Presidente Marlon Prado.
Protocolo: 592855
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 365/2020/SEVOP
Processo Administrativo nº 11.524/2020-PMM, autuado na modalidade pregão presencial (SRP) Nº 034/2020-SEVOP/PMM, que gerou a ata
de registro de preços Nº 047/2020-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição
de trilho TR-68, para atender a secretaria municipal de viação e obras
públicas- SEVOP - PMM, Empresa J M P BARBOSA COMERCIO SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 33.544.457/0001-16; Valor R$
353.750,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta
reais). Assinatura 20/10/2020 Vigência: 31/12/2020. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Obras.
Protocolo: 592848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 049/2020-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 11.107/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Data da
Sessão: 10/11/2020 - 14h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Integra do Edital e Informações: Sala
da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP,
Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00
às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal
do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Adalberto Cordeiro
Raymundo- Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2020-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 15.365/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Data da
Sessão: 10/11/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informações:
Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00
às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal
do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Higo Duarte Nogueira - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 592853
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 010/2020-SSAM.
Processo Nº 14.806/2020-SSAM.
Parecer Jurídico Nº 011/2020 DJ/SSAM e Parecer Nº 619/2020 - CONGEM.
Ratifico, em todos os termos, o Processo Administrativo Nº 14.806/2020-
SSAM, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma BPMS - Business Process Management System - para
automatização de fluxos de processos administrativos, através de interface
de usuário estritamente operada via navegador web, contemplando até 10
(dez) usuários nomeados ou 03 (três) usuários concorrentes, para atender
as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM,
e a empresa HYBRID CMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMETRIA EIRELI, CNPJF N° 34.748.044/0001-16. Valor Total: R$ 17.280,00 (dezessete
mil, duzentos e oitenta reais). Em cumprimento ao artigo 26, caput, da Lei
N° 8.666/93, determino a publicação da presente ratificação, para que os
efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 21 de outubro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 592851
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 367/2020/SEVOP
Processo Administrativo nº 12.472/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2020-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 051/2020-CEL/SEVOP/PMM objeto: Aquisição de
Toner, Cartuchos e Serviços de Recargas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - PMM. Empresa:
J M RIBEIRO COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 34.941.737/000120; Valor R$ 19.068,08 (dezenove mil, sessenta e oito reais e oito centavos), Assinatura 21/10/2020 Vigência: 31/12/2020.
Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 370/2020 SEASP
Processo Administrativo nº 8.939/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 076/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 416/2019-CPL,objeto: aquisição de material descartável, material de limpeza e EPIs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários SEASPAC empresa: ARRO COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
devidamente inscrita no CNPJ sob n° 02.566.043/0001-64, Valor R$ R$
18.125,00 (dezoito mil cento e vinte e cinco reais), Assinatura 21/10/2020
Vigência: 31/12/2020.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 372/2020 SEASP
Processo Administrativo nº 8.939/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 076/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 418/2019-CPL,objeto: aquisição de material descartável, material de limpeza e EPIs para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; empresa: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; devidamente inscrita no CNPJ sob n° 07.041.480/0001-88, Valor R$ R$ 98,00
(noventa e oito reais), Assinatura 21/10/2020 Vigência: 31/12/2020.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 374/2020 SEASP
Processo Administrativo nº 8.939/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 076/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 420/2019-CPL,objeto: aquisição de material descartável, material de limpeza e EPIs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários
- SEASPAC; empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO
EIRELI; devidamente inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, Valor
R$ R$ 13.517,00 (treze mil e quinhentos e dezessete reais), Assinatura
21/10/2020 Vigência: 31/12/2020.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 375/2020 SEASP
Processo Administrativo nº 8.939/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 076/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 421/2019-CPL,objeto: aquisição de material descartável, material de limpeza e EPIs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários
- SEASPAC; empresa: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; devidamente inscrita no CNPJ sob n° 12.811.487/0001-71, Valor R$ 4.976,20
(quatro mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos), Assinatura
21/10/2020 Vigência: 31/12/2020.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 376/2020 SEASP
Processo Administrativo nº 8.939/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 076/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 422/2019-CPL,objeto: aquisição de material descartável, material de limpeza e EPIs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários SEASPAC; empresa: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI; devidamente inscrita no CNPJ sob n° 18.549.387/0001-03, Valor
R$ 17.417,50 (dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta
centavos), Assinatura 21/10/2020 Vigência: 31/12/2020.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.