IOEPA 11/03/2022 -Pág. 5 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 11 de MARÇO de 2022
sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Termo de Dispensa assinado em: 27/01/2022. Ratificação assinado em: 27/01/2022.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 770879
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 081/2021
Processo nº 2021/289102
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 04/03/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 081/2021 é decorrente da solicitação da Prefeitura Municipal de Itupiranga através do Ofício n° 08/2022 datado em 01 de Fevereiro de 2022,
em razão do rigoroso inverno amazônico que se intensifica na região, o
que consequentemente impossibilitou o início das obras a perfeita execução dos serviços aprovados no Plano de Trabalho. A prorrogação de prazo
encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta,
item 5.1, alínea “i” e, passando consequentemente os documentos supra
referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias
Inic. de Vig.: 12/03/2022 T. Vig.: 09/06/2022.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA - CNPJ: 05.077.102/0001-29.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 112/2021
Processo nº 2021/889728
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 08/03/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 112/2021 é decorrente da solicitação feita pela CONCEDENTE. A
prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como
na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 81 (oitenta e um) dias Inic. de Vig.: 10/03/2021
T.
Vig.: 29/05/2022.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA - CNPJ nº: 05.835.939/0001-90.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 004/2020
Processo nº: 2019/616936
Nº. do Termo: 2º
Data de Assinatura: 07/02/2022
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 004/2020 é
decorrente da solicitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins e
é extrema relevância devido ao período de chuva, que conforme decreto municipal, teve seu início antes do esperado, não pode ser concluída a segunda
parcela do recurso, e ainda faltando para a conclusão da obrado o repasse do
recurso financeiro referente a última parcela do referido convênio. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na
Cláusula Quinta, item 5.1, alíneas “h” e “j”, passando consequentemente os
documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 12 (doze) meses
Inic. de Vig.: 13/03/2022
T. Vig.: 13/03/2023.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
CNPJ nº: 22.938.757/0001-63.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 049/2020
Processo nº 2019/410766
Nº. do Termo: 5º
Data de Assinatura: 04/03/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº
049/2020 é em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal de Ourilândia
do Norte, em razão do intenso período chuvoso na região conforme consta no
Índice Pluviométrico, bem como ainda há recurso a ser liberado para o município por parte da concedente. Cabe frizar que a presente obra encontra-se com
76,08% de execução conforme o Boletim de Medição e o Relatório Fotográfico.
Tal prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como
na Cláusula Quinta, 5.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos
supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 154 (cento e cinquenta e quatro) dias
Inic. de Vig.: 22/03/2022
T. Vig.: 12/08/2022.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA CNPJ nº:
22.980.643/0001-81.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 770880
diário oficial Nº 34.890 5
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLICIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 0763/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 116/2022 CFAP/CFP 2022 – PMPA, de 18 de
fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM JHONATAN MARTINS DO NASCIMENTO; Considerando a Portaria nº 099/2022
– DGEC, publicada no Boletim Geral nº 037, de 22 de fevereiro de 2022,
a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM JHONATAN
MARTINS DO NASCIMENTO (PAE Nº 2022/206341);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM JHONATAN MARTINS DO NASCIMENTO (CPF Nº 859.767.172-68), pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM JHONATAN MARTINS DO NASCIMENTO, da folha
de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11/03/2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 0794/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art.
120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do
Memorando nº 250/2022-APM, de 22 de fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFO PM LEANDRO BATISTA RIBEIRO; Considerando a
Portaria nº 104/2022-DGEC, publicada no Boletim Geral nº 038, de 23 de fevereiro de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 o AL CFO PM
LEANDRO BATISTA RIBEIRO (PAE Nº 2022/219448);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFO PM LEANDRO BATISTA RIBEIRO (CPF Nº: 037.238.881-78), pertencente à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFO PM LEANDRO BATISTA RIBEIRO, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11/03/2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 0796/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art.
120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando
nº 142/2022 4º BPM/CFP 2022 – PMPA, de 24 de fevereiro de 2022, que anexa o
requerimento firmado pela AL CFP PM RAYLANE MONTEIRO PEREIRA; Considerando a Portaria nº 108/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 a AL CFP
PM RAYLANE MONTEIRO PEREIRA (PAE Nº 2022/234281);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, a AL CFP PM RAYLANE
MONTEIRO PEREIRA (CPF Nº 022.876.432-73), pertencente ao Polo Marabá/PA.
Art. 2º EXCLUIR a AL CFP PM RAYLANE MONTEIRO PEREIRA, da folha de
pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11/03/2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 0797/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art.
120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do
Memorando nº 249/2022-APM, de 22 de fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFO PM HUDSON GOTARDO DE MEDEIROS SILVA;
Considerando a Portaria nº 103/2022-DGEC, publicada no Boletim Geral nº 038,
de 23 de fevereiro de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 o
AL CFO PM HUDSON GOTARDO DE MEDEIROS SILVA (PAE Nº 2022/219357);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFO PM HUDSON GOTARDO DE MEDEIROS SILVA (CPF Nº: 109.976.264-29), pertencente à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFO PM HUDSON GOTARDO DE MEDEIROS SILVA, da folha