Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Apelante: Wemenson Rogê Sena
Advogados: Júlio Cézar da Silva Castro (7764/AL) e outros
Apelado: Ministério Público
Redistribuído por Sorteio
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Ação Rescisória 2009.004290-2
Origem:Maceió/12ª Vara Civel da Capital
Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Autor: Andrey de Albuquerque Brandão
Advogados: Alzijone Silva Cunha (202769/SP) e outros
Réu: Espólio de Ellide de Almeida Brandão representante
Distribuído por Sorteio
TRIBUNAL PLENO
Habeas Corpus 2009.004289-2
Origem:Novo Lino/
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Impetrantes: Moacir de Vasconcelos Santos e outro
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Novo Lino
Pacientes: José Amorim Constantino e outro
Distribuído por Sorteio
Execução de Acórdão 2009.001699-0
Origem:Maceió/
Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Executante: Maria Bernadete dos Santos Silva
Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador: Marcio Roberto da Rocha Guerra
Executado: Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Execução de Acórdão 2009.002513-3
Origem:Maceió/
Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Exeqüente: João de Oliveira Mello Neto
Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL)
Executado: Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Execução de Acórdão 2009.002486-3
Origem:Maceió/
Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Exeqüente: Edwaldo de Meira Barbosa Filho
Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL)
Executado: Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Execução de Acórdão 2009.002487-0
Origem:Maceió/
Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Exeqüente: Sandra Mary Magalhães Cavalcante
Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL)
Executado: Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Execução de Acórdão 2009.002436-8
Origem:Maceió/
Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Exeqüente: Carlos Alberto Soares da Silva
Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL)
Executado: Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Execução de Acórdão 2009.001817-6
Origem:Maceió/
Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano I - Edição 111
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