TJAL 11/04/2011 -Pág. 59 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 442
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- Maceió. Agravante: André Heliodoro Souza Pereira. Agravado: Banco Finasa S/A. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: O Senhor Desembargador James Magalhães votou em sentido contrário ao Relator, negando provimento ao recurso.
Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Senhor Desembargador Washington Luiz. Apelação Cível Nº 2009.004153-9 Maceió. Apelantes: Patrícia Keyla da Silva Freire assist. pelo pai Marcos Freire de OLiveira e outros. Apelados: Daniel Lima dos Santos
e outros. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirado de pauta a pedido do Desembargador que
solicitou vista dos autos. Apelação Cível Nº 2010.000370-8 - Pão de Açúcar. Apelante: Analy Alves Pereira. Apelado: Município de Pão
de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo
determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº
2010.000426-7 - Pão de Açúcar. Apelante: José Onias Alves. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington
Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes
autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000428-1 - Pão de Açúcar. Apelante: Meichelly Pereira de
Medeiros. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de
pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em
13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000429-8 - Pão de Açúcar. Apelante: Sílvia dos Santos Oliveira. Apelado: Município de Pão de
Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada
a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000430-8 - Pão de
Açúcar. Apelante: Maria Tereza Dias Silva. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para
sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000431-5 - Pão de Açúcar. Apelante: Jandecly Antonio Bezerra. Apelado:
Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do
Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível
Nº 2010.000443-2 - Pão de Açúcar. Apelante: Edjane Maia Barbosa. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento
dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000444-9 - Pão de Açúcar. Apelante: Cristiane
Pereira. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta
a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010.
Apelação Cível Nº 2010.000447-0 - Pão de Açúcar. Apelante: Ronildo Bezerra Ferreira. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator:
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência
do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000448-7 - Pão de Açúcar.
Apelante: Tony Cezar Santos Bezerra. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para
sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000457-3 - Pão de Açúcar. Apelante: Maria Luana Matias do Nascimento.
Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido
do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação
Cível Nº 2010.000459-7 - Pão de Açúcar. Apelante: Lusanil Camilo Falcão Júnior. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator:
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência
do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000460-7 - Pão de Açúcar.
Apelante: Graça Maria Pinto Marques. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para
sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000471-7 - Pão de Açúcar. Apelante: Severino Emerson Dantas Silva.
Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz D. Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do
Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível
Nº 2010.000477-9 - Pão de Açúcar. Apelante: Célio José Correia Braga. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento
dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000478-6 - Pão de Açúcar. Apelante: Francisco
Andrade Júnior. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar
de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em
13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000479-3 - Pão de Açúcar. Apelante: Julielson Pereira Lisboa. Apelado: Município de Pão de
Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz D. Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a
transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000480-3 - Pão de
Açúcar. Apelante: José Maria dos Anjos Pinto. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz
Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes
autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000483-4 - Pão de Açúcar. Apelante: Sávio Barbosa dos Anjos
Correia. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta
a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010.
Apelação Cível Nº 2010.000484-1 - Pão de Açúcar. Apelante: José Epaminondas Pereira da Costa. Apelado: Município de Pão de
Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada
a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000487-2 - Pão de
Açúcar. Apelante: Edneide dos Santos Pereira. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz
Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes
autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000488-9 - Pão de Açúcar. Apelante: José Sávio Dias Araújo.
Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz D. Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do
Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível
Nº 2010.000489-6 - Pão de Açúcar. Apelante: André Rodrigues Pereira. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento
dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000490-6 - Pão de Açúcar. Apelante: Eliane
Feitosa de Andrade. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão:
Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em
13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000492-0 - Pão de Açúcar. Apelante: Carlos Eduardo Santos. Apelado: Município de Pão de Açúcar.
Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a
transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000493-7 - Pão de
Açúcar. Apelante: Elvânio Gonçalves Correia. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz
Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes
autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000494-4 - Pão de Açúcar. Apelante: Rousifrank Pereira
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