Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2360
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Remetente
: Juízo
Parte 1
: Margarida da Silva Soares
Advogado
: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL)
Parte 2
: Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos - Arsal
Advogado
: José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
37 Classe do Processo: Reexame Necessário 0705821-17.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Remetente
: Juízo
Parte 01
: Edvaldo Cipriano Pereira de Araujo
Advogada
: Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB: 4924/AL)
Parte 01
: João Luiz Moraes Moura
Advogada
: Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB: 4924/AL)
Parte 02
: Município de Maceió
Procurador
: Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
38 Classe do Processo: Reexame Necessário 0719848-39.2016.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Remetente
: Juízo
Parte 01
: Gisélia Maria Alves da Silva
Advogado
: Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL)
Advogado
: Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL)
Parte 02
: Prefeito de Maceió
Procurador
: Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL)
Parte 02
: Município de Maceió
Procurador
: Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
39 Classe do Processo: Reexame Necessário 0000291-61.2010.8.02.0052
Comarca: São José da Laje
Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Remetente
: Juízo
Parte 01
: Reginaldo Ferreira de Oliveira
Advogado
: Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB: 8829/AL)
Advogado
: Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira (OAB: 8534/AL)
Advogado
: Carlos André Cavalcante Moreira (OAB: 8890/AL)
Parte 02
: Prefeitura Municipal de São José da Laje
Procurador
: Fernando Leocádio Teixeira Nogueira (OAB: 5547/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
40 Classe do Processo: Apelação 0718626-75.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 4ª Vara Cível da Capital
Apelante
: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas
Advogada
: Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL)
Advogado
: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL)
Advogada
: Lais R. Moraes dos Santos (OAB: 16059/AL)
Apelado
: Condomínio Residencial Bora
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
41 Classe do Processo: Apelação 0013078-04.1998.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Luzinete Tenorio Lins
Advogado
: José Ferreira Júnior (OAB: 5247/AL)
Advogado
: José Bezerra Sobrinho (OAB: 1638/AL)
Apelante
: Maria Francisca de Omena Soares
Advogado
: José Ferreira Júnior (OAB: 5247/AL)
Advogado
: José Bezerra Sobrinho (OAB: 1638/AL)
Apelante
: Edna de Melo Costa
Advogado
: José Ferreira Júnior (OAB: 5247/AL)
Advogado
: José Bezerra Sobrinho (OAB: 1638/AL)
Apelante
: Myrian da Silva Malta
Advogado
: José Ferreira Júnior (OAB: 5247/AL)
Advogado
: José Bezerra Sobrinho (OAB: 1638/AL)
Apelante
: Angela Maria Duarte Coelho da Paz
Advogado
: José Ferreira Júnior (OAB: 5247/AL)
Advogado
: José Bezerra Sobrinho (OAB: 1638/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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