TJAM 16/10/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2951
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Dr. André Phillipe Brito Garganta (10870/AM), Dr. Cesar Ituassu da Silva Neto (9506/AM) e Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/
AM), fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seus Advogados, Dr. Diego Henrique Santos dos Anjos (8583/AM) e Dr. Gustavo
de Araújo Sampaio (10694/AM), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 49. Em 09.10.2020. Desembargadora Carla Maria
Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 2.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 2, nos autos de Mandado de
Segurança Cível N.º 4002984-42.2016.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Impetrante Maria Regiane Chaves Felx, Advogados: Dra.
Dayana de Menezes Azevedo (10500/AM) e Dr. Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (4334/AM) e Impetrado Secretário Estadual
de Saúde do Amazonas-Susam, Procurador: Dr. Arthur Marcel Batista Gomes (A-1335/AM), fica a parte Exequente intimada,
na pessoa de seus Advogados, Dra. Dayana de Menezes Azevedo (10500/AM) e Dr. Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior
(4334/AM), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da possível satisfação da pretensão exequenda. Em 09.10.2020.
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 2.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Cumprimento
Provisório de Sentença N.º 0000929-50.2020.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente Arlindo Corrêa de Almeida, Advogados:
Dra. Jaqueline Ponce de Leão Lima Almeida (5200/AM) e Dr. Jefferson Laborda da Silva (4322/AM) e Executado Secretaria de Estado,
Administração e Gestão – Sead, Procuradora: Dra. Glícia Pereira Braga e Silva (2269/AM), fica a parte Exequente intimada, na pessoa
de seus Advogados, Dra. Jaqueline Ponce de Leão Lima Almeida (5200/AM) e Dr. Jefferson Laborda da Silva (4322/AM), para
tomar ciência do inteiro da decisão de fls. 43/45. Em 09.10.2020. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz
1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Cumprimento de
Sentença N.º 4000952-25.2020.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente Luzia Maria Piassa Neves, Advogados: Dr. Almeron
Caminha (12270/AM) e Dr. Marcelo Albuquerque Chaves (9607/AM) e Executado Estado do Amazonas, Procurador: Dr. Laercio de
Castro Dourado Júnior (13.184/AM), fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seus Advogados, Dr. Almeron Caminha (12270/
AM) e Dr. Marcelo Albuquerque Chaves (9607/AM), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 230/232. Em 09.10.2020.
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Cumprimento de
Sentença N.º 0010471-39.2013.8.04.0000 Manaus(AM), em que são Requerentes Patricia da Silva Batista e outros, Advogado: Dr.
João de Deus Gomes dos Anjos (903/AM) e Requerido Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da Administração e Gestão
-Sead, Procuradora: Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM), ficam as partes Requerentes intimadas, na pessoa
de seu Advogado, Dr. João de Deus Gomes dos Anjos (903/AM), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente. Em 09.10.2020. Desembargadora Carla Maria Santos dos ReisVice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Cumprimento
de Sentença N.º 0005810-17.2013.8.04.0000 Manaus(AM), em que são Requerentes Patricia da Silva Batistae outros, Advogado: Dr.
João de Deus Gomes dos Anjos (903/AM) e Requerido Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da Administração e Gestão
-SEAD, Procurador: Dr. Vítor Babian Soares Cipriano (6019/AM) ficam as partes Requerentes intimadas, na pessoa de seu Advogado,
Dr. João de Deus Gomes dos Anjos (903/AM), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender pertinente. Em 09.10.2020. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Mandado de
Segurança Cível N.º 0002270-97.2009.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Impetrante Raimundo da Costa Brito, Advogada: Dra. Martha
Mafra Gonzalez (4103/AM) e Impetrado Secretário de Estado e Administração e Gestão- Sead, Procuradora: Dra. Leila Maria
Raposo Xavier Leite (3726/AM), fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de sua Advogada, Dra. Martha Mafra Gonzalez
(4103/AM), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 1104/1105. Em 08.10.2020. Desembargadora Carla Maria Santos dos
Reis-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 2, nos autos de Cumprimento de
Sentença N.º 0005060-39.2018.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Requerente Petrobrás Distribuidora S/A, Advogado: Dr. Rafael
Fernando Tiesca Maciel (7187/AM) e Requerido Posto Aquarius Ltda, Advogados: Dr. Antonio Fabio B. de Mendonça (2275/AM)
e Dr. Sandro Abreu Torres (4078/AM), ficam as partes Exequente e Executada intimadas, na pessoa de seus Advogados, Dr. Rafael
Fernando Tiesca Maciel (7187/AM), Dr. Antonio Fabio B. de Mendonça (2275/AM) e Dr. Sandro Abreu Torres (4078/AM), para
tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 155/157. Em 08.10.2020. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente
- Juiz 2.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 2, nos autos de Mandado de
Segurança Cível N.º 0006954-84.2017.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Impetrante Francisco Freire de Alcântara, Advogadas:
Dra. Maiara Carvalho da Motta (3994/AM) e Dra. Ana Carolina Amaral de Messias (9171/AM) e Impetrado Secretaria de Estado,
Administração e Gestão – Sead, Procurador: Dr. Renan Taketomi de Magalhães (8739/AM), fica a parte Exequente intimada, na pessoa
de suas Advogadas, Dra. Maiara Carvalho da Motta (3994/AM) e Dra. Ana Carolina Amaral de Messias (9171/AM), para tomar ciência do
inteiro teor da decisão de fls. 300/302. Em 08.10.2020. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 2.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Petição Cível N.º
0009809-41.2014.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente Raimundo da Costa Brito, Advogada: Dra. Martha Mafra Gonzalez (4103/
AM) e Executado Secretário de Estado da Administração e Gestão- Sead, Procuradores: Dra. Luciana Barros de Souza (4789/
AM), Dra. Mariangela Ladogano Leite de Azevedo (3644/AM), e Ana Marcela Grana de Almeida 7513/AM), fica a parte Exequente
intimada, na pessoa de sua Advogada, Dra. Martha Mafra Gonzalez (4103/AM), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca dos calculos apresentados. Em 08.10.2020. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Cumprimento de
Sentença N.º 4005539-90.2020.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Requerente Marcelo Carvalho da Silva, Advogada: Dra. Catharina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º