TJCE 16/06/2010 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
CE/19348
CE/3
CE/18971
CE/8942
CE/16190
CE/18744
CE/3432
CE/18251
CE/12875
CE/14929
CE/12873
CE/15443
CE/19842
CE/14665
CE/9687
CE/18476
CE/16920
CE/16156
CE/18919
CE/21282
CE/21559
CE/9588
CE/4382
CE/19846
CE/19227
CE/3
BA/16780
CE/18395
CE/11228
CE/17758
CE/8077
CE/18395
CE/11228
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BA/1141
PE/27601
CE/14073
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Fortaleza, Ano I - Edição 10
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CE/16629
CE/7914
CE/20601
CE/13636
CE/16017
CE/18685
CE/16569
CE/9504
CE/3
CE/17492
CE/19449
CE/15095
CE/12581
CE/13981
CE/19892
CE/13831
CE/17343
CE/13584
CE/21269
CE/15489
CE/17069
CE/18419
CE/17007
CE/16696
CE/3
CE/17758
PE/27601
BA/1141
BA/16780
CE/8077
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CE/17446
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1) 1044-26.2007.8.06.0112/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: ELIANE SILVA
DE OLIVEIRA REQUERIDO.: EDILSON GONÇALVES REQUERIDO.: EDILSON GONÇALVES.”FICAM VOSSAS SENHORIAS
INTIMADAS DA SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA:”Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos e, em
consequência, declaro a paternidade do investigado Edilson Gonçalves de Moraes em relação à investigante Elayne
Eally Silva de Oliveira (este é o nome que se encontra grafado no registro), atribuindo-o o patronímico do réu, a ser
lançado oportunamente no Registro Civil, incluindo o nome dos ascendentes do investigado. Condeno o promovido ao
pagamento de alimentos no montante de 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos, com início a partir da citação.
Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e inscrição. P.R.I. J. do Norte, 31 de maio de
2010. Ademar da Silva Lima Juiz de Direito - Titular da 1ª Vara”.- INT. DR(S). YMA SUMAC VIEIRA PIMENTEL , LUCIANO
VELOSO DA SILVA , JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA , JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA
2) 1123-34.2009.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA GILVANIA DA SILVA REQUERIDO.:
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 32. “RH. À RÉPLICA.
EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. JN, 06.05.2010.”.- INT. DR(S). JULIO VIEIRA BRANDAO , FRANCISCO JOSE SILVA DE
SOUZA
3)
141-54.2008.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA FURTADO NASCIMENTO
REQUERIDO.: BRADESCO S/A- AGENCIA 01133-9.”FICA VOSSA SNHORIA INTIMDA DO DESPACHO DE FLS. 117V. RH.
DIGA A APRTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 116/117. JN, 26.04.2010. ADEMAR DA SILVA LIMA.”.- INT. DR(S).
MARCIAL FERREIRA CARVALHO
4) 1482-81.2009.8.06.0112/0 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AUTOR.: MARCOS ALVES DA SILVA REQUERIDO.: MARIA
ELICE FERREIRA SAMPAIO.”FICA VOSSA SENHORIA INTINMADA DA SENTENÇA DE FLS. “O interesse processual
constitui-se na necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário para alcançar a tutela pretendida, utilizando-se do meio
adequado para tal desiderato. Traduz-se, portanto, no binômio necessidade-adequação. No feito em tela, é fácil perceber
que inexiste mais interesse no prosseguimento do feito, haja vista que os alimentos e o direito de visita já foram fixados
em outro processo (Separação Judicial - proc. no. 2009.0021.3852-7), conforme documento de fls. 23/24. 3. Dispositivo
Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, e o faço com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo
Civil, haja vista a ausência de interesse processual, na modalidade interesse, ante a falta de objeto. Sem custas. P.R.I.
Juazeiro do Norte-CE, 30 de abril de 2010. Ademar da Silva Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara””.- INT. DR(S).
ANAMARINA MIRANDA PARENTE LEOCÁDIO , JOVINIANO BRAZIL XENOFONTE CARREIRO , GARDENIA TAYNARA P. DE
QUEIROZ , JOANA KATIA ROCHA CARDOSO
5) 1598-53.2010.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: WELIGTON FERREIRA DA SILVA REQUERENTE.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º