TJCE 17/12/2018 -Pág. 831 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2051
831
o pedido de desarquivamento. Intime-se as partes. Após o prazo de 10 dias, nada sendo requestado, retorne-se os autos ao
arquivo, independente de novo despacho. Expedientes necessario.
ADV: ADNONCIO MOREIRA VIANA (OAB 7746/CE) - Processo 0004969-93.2014.8.06.0141 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: I.O.A. - REQUERIDO: A.C.A. - vistos em conclusao. Defiro pedido de desarquivamento.
Intime-se as partes. Após o prazo de 10 dias, nada sendo requestado, retorne-se os autos ao arquivo, independete de novo
despacho.
ADV: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA (OAB 33302/CE) - Processo 0005146-57.2014.8.06.0141 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: C.N.D.S. - REQUERIDO: J.V.C.S. - DESPACHO: VISTOS EM CONCLUSÃO.
Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se as partes. Após o prazo de 10 dias, nada sendo requestado, retorne-se os autos
ao arquivo, independente de novo despacho. Expedientes necessario.
ADV: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 23529/CE) - Processo 0005320-66.2014.8.06.0141 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - VÍTIMA: D.P.C.C.E.C.A. - AUTOR: J.P. - VÍTIMA: D.S.O. - RÉU: J.O.A.S. M.R.T.S. - Em razão da inércia do advogado constituído pelo acusado apesar de devidamente intimado via Diário de Justiça
(fls. 284 e 285), bem como da certidão do oficial de justiça de fl. 29, nomeio, face inexistência de titular da Defensoria Pública
em exercício neste Juízo, o Dr. Francisco Roberto Sousa Júnior (OAB/CE nº 23.529) como advogado dativo para fins de
apresentação dos memoriais finais escritos, dentro do prazo legal.
ADV: ADNONCIO MOREIRA VIANA (OAB 7746/CE) - Processo 0005742-75.2013.8.06.0141 - Averiguação de Paternidade
- Investigação de Paternidade - REQUERENTE: L.O.A. - REQUERIDO: A.C.A. - vistos em conclusao. Defiro pedido de
desarquivamento. Intime-se as partes. Após o prazo de 10 dias, nada sendo requestado, retorne-se os autos ao arquivo,
independete de novo despacho.
ADV: ADNONCIO MOREIRA VIANA (OAB 7746/CE) - Processo 0005824-09.2013.8.06.0141 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M.C.C.N. - REQUERIDO: J.S.N. - vistos em conclusao. Defiro pedido de desarquivamento.
Intime-se as partes. Após o prazo de 10 dias, nada sendo requestado, retorne-se os autos ao arquivo, independete de novo
despacho.
ADV: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA (OAB 33302/CE) - Processo 0008674-94.2017.8.06.0141 - Procedimento
Comum - Dissolução - REQUERENTE: F.O.B. - REQUERIDO: J.Q.S. - DESPACHO: R.H. Sobre documentos apresentados às
fls. 27/33, intime-se a parte autora, para manifestação no prazo legal. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 23529/CE) - Processo 0015711-41.2018.8.06.0141 - Dissolução
e Liquidação de Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: P.M.A. - REQUERIDO: L.S.S. - Vistos em conclusão. Destarte,
intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, sob pena de indeferimento, incluindo
no polo ativo da ação a titular do direito de pleitar o reconhecimento e Dissolução de União Estável, com a consequente
juntada do devido instrumento procuratório, bem assim a juntada de documento que demonstre o titular do imóvel, ou justificar a
impossibilidade de assim fazer, sob pena de indereimento da inicial ou exclusão dos pedido que não forem emendados.
COMARCA DE PEDRA BRANCA - VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER
DIRETOR(A) DE SECRETARIA TALITA VANESSA OLIVEIRA SILVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2018
ADV: EVERTON DO NASCIMENTO (OAB 39309/CE) - Processo 0000337-76.2018.8.06.0143 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Antonio Igor Gomes Bernardo - Instrução Data: 17/12/2018 Hora 11:30 Local: Sala
de Audiência Situacão: Pendente
COMARCA DE PEREIRO - VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Processo n.º:
0003900-43.2016.8.06.0145
Classe:
Assunto:
Vítima:
Réu:
Finalidade da Citação:
Ação Penal – Procedimento Ordinário
Violência Doméstica Contra a Mulher e Leve
Jeane Fernandes Aires e outro
Eliomar Galdino da SIlva
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, Juiz Auxiliar da Única da Comarca de Pereiro nomeação legal.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) ELIOMAR GALDINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de
Antônio Gomes da Silva e de Maria Galdino de Oliveira. E consta dos autos que expedido o mandado para citação do aludido
denunciado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligência encontrar-se ele, em lugar incerto e não sabido, certidão
de fls. 72. Pelo que, nos termos do art. 361, combinado com o art. 365, parágrafo único do CPP, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, com o prazo acima mencionado, pelo qual fica o denunciado CITADO para responder a acusação, por escrito,
através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP). Para conhecimento de todos foi publicado o presente Edital,
que ser publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Eu,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º