TJCE 05/08/2022 -Pág. 1094 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901
1094
ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE), ADV: JOAO PAULO BRANDAO MATIAS (OAB 22306/CE), ADV:
SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo
0070164-91.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Francisco Monteiro - Cls. Considerando
o teor do parecer da Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada
para 26/09/2022, às 14:30h. À SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: ROBERTO RONDINELLE SOARES QUEIROZ (OAB 30412/CE) - Processo 0102424-85.2017.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTUADO: Francisco Wellington da Silva Martins - Conclusos. Considerando o
teor do parecer da Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: Audiência aprazada
para 05/09/2023, às 14:00h. Á SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: MAURO GADELHA TAVARES (OAB 12427/CE) - Processo 0107079-37.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - Cls. Considerando o teor do parecer da Inspeção Realizada no
âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para 11/04/2023, às 14:30h. À SEJUD, para
providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES (OAB 31612/CE) - Processo 0109366-36.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Rômulo Viana Pinheiro - Conclusos. Considerando o teor do parecer da Inspeção
Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: Audiência aprazada para 13/07/2023, às 14:30h.
Á SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO (OAB 37591/CE) - Processo 0115519-51.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - INDICIADO: Samuel Maia de Souza - Cls. Considerando o teor do parecer da Inspeção
Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para 02/05/2023, às 14:30h.
À SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO (OAB 11226/CE) - Processo 0120277-10.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - AUTUADO: Lucas de Sousa Rodrigues - Cls. Considerando o teor do parecer da Inspeção
Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para 13/04/2023, às 14:00h.
À SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR (OAB 40086/CE) - Processo 0123576-58.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉ: Jessica Gonçalves de Sousa - Cls. Considerando o teor do parecer da
Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para 28/11/2022, às
14:30h. À SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER (OAB 6949/CE) - Processo 0123671-54.2019.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Rodrigo Herbet dos Santos Maia Gaspar - Conclusos. Considerando o teor do parecer
da Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: Audiência aprazada para 24/07/2023,
às 14:30h. Á SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA (OAB 19220/CE), ADV: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA
(OAB 14751/CE), ADV: FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB 31520/CE), ADV: DIEGO ALVES DA SILVA (OAB 33220/CE)
- Processo 0124315-02.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - RÉU:
Joao Rodrigues Magalhaes Filho - VÍTIMA: Serge Tringale - Cls. Considerando o teor do parecer da Inspeção Realizada no
âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para 15/12/2022, às 14:00h. À SEJUD, para
providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: ALINE CAETANO DE SOUZA (OAB 35016/CE) - Processo 0126059-61.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉU: Krisley Farias de Araujo - Cls. Considerando o teor do parecer da Inspeção Realizada no âmbito
da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para 04/10/2022, às 14:30h. À SEJUD, para
providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: KENNEDY FERREIRA LIMA (OAB 10914/CE) - Processo 0126512-90.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉU: Francisco Willame Correia de Lima - Cls. Considerando o teor do parecer da Inspeção Realizada
no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para 10/05/2023, às 14:30h. À SEJUD,
para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOS (OAB 21249/CE) - Processo 0134715-70.2019.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Felipe Régis de Souza Aguiar - Cls. Considerando o teor
do parecer da Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para
16/11/2022, às 14:00h. À SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES (OAB 32241/CE), ADV: ALEXSANDRA MESQUITA FÉLIX (OAB 32469/
CE), ADV: CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE CARVALHO (OAB 29514/CE), ADV: VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA
(OAB 12698/CE) - Processo 0136391-58.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTUADO:
Lucas da Silva Miranda e outros - Conclusos. Considerando o teor do parecer da Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara
Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: Audiência aprazada para 13/06/2024, às 14:00h. Á SEJUD, para providenciar os
expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: MARIA ELIANI DINIZ DOURADO ARRAIS (OAB 31527/CE) - Processo 0142674-92.2019.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Carlos Henrique Pinto Sousa - Conclusos. Considerando o teor do parecer da Inspeção
Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: Audiência aprazada para 05/10/2023, às 14:30h.
Á SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0143601-92.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Francisco Marcio Oliveira Costa - Conclusos. Considerando o teor do parecer da Inspeção
Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: Audiência aprazada para 06/07/2023, às 14:30h.
Á SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (OAB 9165/CE) - Processo 0161413-50.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - RÉ: Francisca Celia Sousa do Vale - Conclusos. Considerando o teor do parecer
da Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: Audiência aprazada para 13/09/2023,
às 14:30h. Á SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria nº 1044/2019. Cumpra-se.
ADV: JOÃO BOSCO CAVALCANTE SOUZA JUNIOR (OAB 35049/CE) - Processo 0165303-94.2018.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Gustavo Sousa da Silva e
outro - Cls. Considerando o teor do parecer da Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE),
delibero: audiência aprazada para 06/04/2023, às 14:00h. À SEJUD, para providenciar os expedientes, nos termos da Portaria
nº 1044/2019. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º