TJGO 17/06/2015 -Pág. 873 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015
29151-42.1994.8.09.0051 ( 940291515 )
6008
EXECUCAO PENAL
GERALDO MARTINS DA COSTA
CICERO ROSENDO FEITOSA
1521
18 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA
6199
GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D
E PENAS PREVISTA NOS DECRETO 8.380/2014, TAO SOMENTE EM RELACAO A
O CRIME NAO IMPEDITIVO, CONSIDERANDO-SE A PROPORCAO DE /4 (UM QUA
RTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVAND
O-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DO DECRETO. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDAC
AO DE PENAS OBSERVANDO-SE A COMUTACAO DE PENAS ORA CONCEDIDA; DESE VISTA AO MINISTERIO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CI
NCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 353373-78.2006.8.09.0051 ( 200603533730 )
AUTOS NR. : 5706
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CLEIDSON SILVA DE OLIVEIRA
VITIMA
: ALBERTO CAETANO RAMOS
ADV ACUS
: 3658
GO - BATISTA BALSANULFO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200603533730 EM CONTATO TELEFONICO
JUNTO AO CONTROLE DE SEPULTAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
ENCIA SOCIAL (SEMAS), FOI INFORMADO QUE CONSTA APENAS QUE O OBITO
DO APENADO CLEIDSON SILVA DE OLIVEIRA OCORREU EM APARECIDA DE GO
IANIA/GO, SENDO ORIENTADO BUSCAR INFORMACOES NA CENTRAL DE OBITOS
DA REFERIDA CIDADE. NA SEQUENCIA, FOI FEITO CONTATO TELEFONICO J
UNTO AO REFERIDO DEPARTAMENTO/ORGAO (TELEFONE: 3545-5954), SENDO
NOTICIADO PELA SERVIDORA HELEN QUE NAO HA INFORMACOES SOBRE O CAR
TORIO EM QUE FOI REGISTRADO O OBITO, APENAS QUE ELE FOI ENTERRADO
NO CEMITERIO JARDIM DA ESPERANCA, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, E
QUE QUEM TOMOU AS PROVIDENCIAS ATINENTES FOI SEU CUNHADO ANTONIO
NUNES. ASSIM, EM MAIS UMA TENTATIVA DE SE OBTER A CERTIDAO DE OBI
TO DO SENTENCIADO, OFICIE-SE AO CEMITERIO JARDIM DA ESPERANCA, EM
APARECIDA DE GOIANIA/GO, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, COPI
A DA CERTIDAO DE OBITO DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR OS DADOS DE
PRAXE E QUE O OBITO PROVAVELMENTE OCORREU NA DATA DE 21.02.2010.
COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUT
OS CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO
BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 313973-29.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1349
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: THIERRY STEFANNO ALVES BALSANUFO
VITIMA
: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA GUIMARAES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201303139736 DEFIRO O REQUERIMENTO
DE RENUNCIA FORMULADO PELOS ADVOGADOS AS FLS. 40. PROCEDA-SE A EX
CLUSAO DOS NOMES DOS DEFENSORES DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO
. INTIME-SE O APENADO THIERRY STEFANNO ALVES BALSANUFO NA CASA DE
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