TJMS 31/05/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585
Nº : 1405272-24.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0002514-97.2016.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Manoel Mendes Carli
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Paciente : Toni Eder Moreti Araujo
DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de Lima
Distribuído por Sorteio em 25/05/2016
Nº : 0001356-13.2008.8.12.0043 - Apelação Cível
Origem : 0001356-13.2008.8.12.0043 - São Gabriel do Oeste / 2ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Vilson Bertelli
Apelante : Banco Finasa S.A.
Advogado : Pio Carlos Freiria Junior (OAB: 18242AM/S)
Advogado : Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 8784A/MA)
Apelada : Valquiria de Oliveira Pereira
Advogado : Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953/SU)
Distribuído por Sorteio em 25/05/2016
Nº : 0002603-23.2008.8.12.0045 - Remessa Necessária
Origem : 0002603-23.2008.8.12.0045 - Sidrolândia / 2ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Juiz Jairo Roberto de Quadros
Recorrente : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sidrolândia
Recorrido : Município de Sidrolândia
Proc. Município : Patricia Cavalcante Dal Paz Leite (OAB: 15703/MS)
Recorrido : Fazenda Eldorado S/A
Advogado : Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP)
Recorrido : Agropecuária Alambari Ltda
Advogado : Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP)
Distribuído por Sorteio em 25/05/2016
Nº : 0043023-81.2003.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0043023-81.2003.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante : Município de Campo Grande
Proc. Município : Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Apelada : Amelia Herculana de Rezende
Distribuído por Sorteio em 25/05/2016
Nº : 0382063-21.2008.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0382063-21.2008.8.12.0001 - Campo Grande / 9ª Vara Cível
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado : Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado : Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Apelado : Adriana Ribeiro Vilhalba Riquelme
Advogado : Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS)
Distribuído por Sorteio em 25/05/2016
Nº : 0603203-69.2004.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0603203-69.2004.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante : Município de Campo Grande
Proc. Município : Claudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelada : Cita Civa Comércio de Confecções Ltda.
Distribuído por Sorteio em 25/05/2016
Nº : 0603963-18.2004.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0603963-18.2004.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Vilson Bertelli
Apelante : Município de Campo Grande
Apelado : Edmundo Borges da Silva
Distribuído por Sorteio em 25/05/2016
Nº : 0604403-14.2004.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0604403-14.2004.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
6