TJMS 28/06/2016 -Pág. 15 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3603
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encontrado(s) pelo oficial das diligências, pelo presente fica(m) citado(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de
10(dez), consoante artigo 396 e parágrafo único do CPP., ficando ciente de que não sendo apresentada a defesa por advogado
constituído, no prazo estipulado, será nomeado a Defensoria Pública para oferecê-la (artigo 396 A, § 2º do CPP). Para que
chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no
lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Dourados – MS, aos 20 de maio de 2016. Eu, Douglas SiqueiraAnalista Judiciário, o digitei. Eu, Emerson Cezar Sauzem Salau–Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.(a) Rubens Witzel
Filho, Juiz(a) de Direito.
Edital de notificação – prazo 15 dias
O Excelentíssimo Senhor Doutor Rubens Witzel Filho – MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados MS, na forma da Lei, etc...
Faz saber a ré Gabriela Martins de Oliveira, nascida em 24/01/1997, Solteira, Brasileiro, natural de Tucuma-PA, Estudante,
pai Gil José de Oliveira, mãe Maria Martins de Oliveira, o(s) qual(is) atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido,
que contra ele(s) está sendo movida pelo Ministério Público, Ação Penal nº 0000099-95.2016.8.12.0002, por infração ao
artigo Procedimento Especial da Lei Antitóxicos. Como o(s) referido(s) acusado(s) não foi(ram) encontrado(s) pelo oficial das
diligências, pelo presente fica(m) notificado para oferecer defesa preliminar, por escrito e no prazo de 10(dez) dias, consoante
artigo 55, caput, da Lei 11.343/06. Alertando-o de que não sendo apresentada a resposta escrito, por advogado constituído,
no prazo acima mencionado, será nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la (artigo 55, § 3º da Lei 11.343/06). Para que
chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no
lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Dourados – MS, aos 20 de maio de 2016. Eu,Douglas SiqueiraAnalista Judiciário, o digitei. Eu,Emerson Cezar Sauzem Salau–Escrivão(ã), o conferi e subscrevi.(a) Rubens Witzel Filho, Juiz
de Direito.
Edital de intimação , prazo: 10 dias
Rubens Witzel Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma
da Lei, etc...
Faz saber à Réu: Leonardo Vieira Escalante, Rua Noca Dauzaker, 407, Jardim Água Boa, Fone (067), Dourados-MS,
CPF 050.960.771-36, RG 1926513/MS, nascido em 09/07/1994, Solteiro, Brasileiro, natural de Dourados-MS, Estudante, pai
Reginaldo Escalante Xavier, mãe Célia Maria Vieira , o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado na Av. Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030, Fone: (67) 3902-1761, DouradosMS - E-mail: [email protected], tramita a Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, sob o nº 0000714-56.2014.8.12.0002,
aforada por Ministério Público Estadual em desfavor de Leonardo Ferreira dos Santos. Assim, fica referida pessoa INTIMADA
para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais e multa penal nos valores de R$ 13.180,60
(treze mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos), respectivamente, a que foi condenado nos autos em epígrafe, sob
pena de inscrição em dívida ativa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, _______ Marcos
João Besen, Analista Judiciário, o digitei, e eu, _______, Emerson Cezar Sauzem Salau, Escrivão(ã), o conferi e subscrevi.
Dourados/MS, 23 de maio de 2016.Rubens Witzel Filho Juiz de Direito.
Edital de citação – prazo 15 dias
O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Rubens Witzel Filho – MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS,
na forma da Lei, etc...
Faz saber ao(s) acusado(s): Juliano Alex Escobar, RG 1729361SSP/MS, nascido em 25/02/1994, Brasileiro, natural de
Ponta Porã-MS, mãe Jeneci Aparecida Escobar; e Réu: Diego Vinícius Pedro de Souza, CPF 049.901.061-21, RG 2024157,
nascido em 16/12/1995, Solteiro, Brasileiro, natural de Dourados-MS, Estudante, pai Ademilson Batista de Souza, mãe Sueli
Regina Pedro o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que contra ele(s) está sendo movida pelo Ministério
Público, Ação Penal nº 0003115-57.2016.8.12.0002, por infração ao artigo Ação Penal - Procedimento Ordinário. Como o(s)
referido(s) acusado(s) não foi(ram) encontrado(s) pelo oficial das diligências, pelo presente fica(m) citado(s) para oferecer
defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez), consoante artigo 396 e parágrafo único do CPP., ficando ciente de que não
sendo apresentada a defesa por advogado constituído, no prazo estipulado, será nomeado a Defensoria Pública para oferecêla (artigo 396 A, § 2º do CPP). Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o
presente edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Dourados – MS, aos 31 de
maio de 2016. Eu, Aline Silva Mizuguchi-Analista Judiciário, o digitei. Eu, Emerson Cezar Sauzem Salau–Chefe de Cartório, o
conferi e subscrevi.(a) Rubens Witzel Filho, Juiz(a) de Direito.
Edital de intimação , prazo: 10 dias
Rubens Witzel Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma
da Lei, etc...
Faz saber à Réu: Adria Lima Galdino, Rua Toquio, 469, Jd. Jambalaia - CEP 78700-710, Rondonopolis-MT, CPF 035.057.41116, RG 23552328, nascido em 14/11/1991, Brasileiro, natural de Rondonopolis-MT, Prendas do Lar, pai Edmar José Galdino,
mãe Adelia Lima Galdino , o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido que, neste Juízo de Direito, situado na Av.
Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030, Fone: (67) 3902-1761, Dourados-MS - E-mail: [email protected], tramita a Ação Penal - Procedimento Ordinário, sob o nº 0000467-12.2013.8.12.0002, aforada por Ministério
Público Estadual em desfavor de Adria Lima Galdino. Assim, fica referida pessoa INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias,
providenciar o recolhimento da multa penal no valor de R$ 427,07 (quatrocentos e vinte e sete centavos) , respectivamente,
a que foi condenado nos autos em epígrafe, sob pena de inscrição em dívida ativa. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, eu, _______ Marcos João Besen, Analista Judiciário, o digitei, e eu, _______, Emerson Cezar Sauzem
Salau, Escrivão(ã), o conferi e subscrevi. Dourados/MS, 31 de maio de 2016.Rubens Witzel Filho Juiz de Direito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.