TJMS 17/11/2016 -Pág. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3695
Advogado : Antonio Rivaldo Menezes de Araujo (OAB: 1072A/MS)
Advogado : Caio César Moreira Menezes de Araujo (OAB: 16078/MS)
Advogado : José Robson Fernandes (OAB: 17094/MS)
Advogada : Natália Moreira Menezes de Araujo (OAB: 12897/MS)
Recorrido : Oswaldo Fernandes Melo
Advogado : Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS)
Advogado : Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS)
Advogado : Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) (Portaria nº01/2005).
Recurso Especial nº 0831271-59.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Recorrido : Mateus Lima Franco
Advogado : Rubens Valim Franco (OAB: 6056B/MT)
Interessado : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166AM/S)
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) (Portaria nº01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0831271-59.2015.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Recorrido : Mateus Lima Franco
Advogado : Rubens Valim Franco (OAB: 6056B/MT)
Interessado : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166AM/S)
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) (Portaria nº01/2005).
Recurso Especial nº 0831271-59.2015.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166AM/S)
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Recorrido : Mateus Lima Franco
Advogado : Rubens Valim Franco (OAB: 6056B/MT)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) (Portaria nº01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0831271-59.2015.8.12.0001/50005
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166AM/S)
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Recorrido : Mateus Lima Franco
Advogado : Rubens Valim Franco (OAB: 6056B/MT)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) (Portaria nº01/2005).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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