TJMS 08/02/2017 -Pág. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738
83
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Impetrado : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Impetrado : Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Vistos, etc. Intime-se a impetrante para que, no prazo de 5(cinco) dias, manifeste-se quanto aos documentos acostados à f.
303-4. Com a manifestação, conclusos.
Recurso Especial nº 1406329-77.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Oi S/A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado : Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido : Cezar de Souza Almeida
Advogado : Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS)
Advogado : Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS)
Vistos, etc. Atento ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a recorrente para, querendo, se manifestar acerca do pedido de
f. 115-121, no prazo de cinco dias úteis. Decorrido o prazo, novamente conclusos. Às providências.
Recurso Especial nº 1406348-83.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Oi S/A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado : Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido : Juraci Garcia Lima
Advogado : Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS)
Advogado : Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS)
Vistos, etc. Atento ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a recorrente para, querendo, se manifestar acerca do pedido de
f. 133-139, no prazo de cinco dias úteis. Decorrido o prazo, novamente conclusos. Às providências.
Recurso Especial nº 1406428-47.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Oi S/A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado : Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido : Edeonira Andreani
Advogado : Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS)
Advogado : Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS)
Vistos, etc. Atento ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a recorrente para, querendo, se manifestar acerca do pedido de
f. 133-139, no prazo de cinco dias úteis. Decorrido o prazo, novamente conclusos. Às providências.
Recurso Especial nº 1406445-83.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Oi S/A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado : Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.