TJMS 08/08/2017 -Pág. 176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857
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62) Apelação Criminal nº: 0000745-93.2016.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: Jeferson Arante da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Elizene Corrêa da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL
DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, proveram o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo
de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
63) Apelação Criminal nº: 0000019-25.2008.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Jovenildo Gonçalves, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Aldo Gonçalves. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE
MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
64) Apelação Criminal nº: 0001879-93.2010.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Juliano Rodrigues dos Santos
Barros, Apelante: Délcio Kazuhiro Okabayashi, Apelante: Ingrid Soares de Oliveira, Apelante: Claiton de Souza, Apelado:
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Interessado: Elias dos Reis. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Claiton de Souza, e
deram parcial provimento aos recursos de Délcio Kazuhiro Okabayashi, Juliano Rodrigues dos Santos Barros, e Ingrid Soares
de Oliveira. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
65) Agravo de Instrumento nº: 1412711-86.2016.8.12.0000 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Renan Gabriel Alves de Lima. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA
ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
66) Agravo de Execução Penal nº: 0024378-17.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Claudecir Alves dos Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA
ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
67) Apelação Criminal nº: 0001254-39.2016.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: Ezequiel
da Silva Souza, Apelante: Thalles Chagas da Silva, Apelante: Alexandre Moraes Amarilha, Apelado: Ministério Público Estadual,
Interessado: Breno Pereira da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
68) Apelação Criminal nº: 0000238-89.2012.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Heverson Tetsuo
Hamade Hishie, Apelante: Robson da Silva Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
69) Apelação Criminal nº: 0004944-55.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Wellington Rafael Pereira
Soares de Souza, Apelante: Eidivaldo Martins Pacheco, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
70) Apelação Criminal nº: 0003312-92.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Layslene Silva Rodrigues,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro
e Des. Manoel Mendes Carli.
71) Apelação Criminal nº: 0027452-84.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Robson Coelho de
Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro
e Des. Manoel Mendes Carli.
72) Apelação Criminal nº: 0005224-81.2015.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Thiago Souza dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
73) Apelação Criminal nº: 0000952-09.2015.8.12.0045 de Sidrolândia/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Regiane da Silva Biondo, Apelada: Regiane da Silva Biondo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Regiane
da Silva Biondo, deram provimento ao recurso do Ministério Público Estadual, e de ofício, alteraram o critério utilizado para o
cálculo da pena na segunda fase da dosimetria. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro
e Des. Manoel Mendes Carli.
74) Apelação Criminal nº: 0004441-38.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Tiago Aparecido dos Santos
Freitas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
75) Apelação Criminal nº: 0046691-40.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Gilliarde Mendes, Apelado: Gilliarde Mendes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do Ministério
Público Estadual, e negaram provimento ao recurso de Giliarde Mendes. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
76) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001194-73.2015.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Aparecido Rogério Ferreira Alves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
77) Recurso em Sentido Estrito nº: 0003711-24.2010.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Recorrente:
Ministério Público Estadual, Recorrido: Ademilson Gomes da Silva, Recorrido: Antônio Gomes da Silva. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, proveram o recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
78) Apelação Criminal nº: 0001501-42.2016.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Lucas Santana da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Ellen Emilia de Oliveira Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
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