TJMS 13/03/2018 -Pág. 282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986
282
22) Apelação Criminal nº: 0002026-62.2013.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Eunir José, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de
Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
23) Apelação Criminal nº: 0044912-26.2010.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Violência Dom. e Fam.contra a Mulher.
Apelante: Josimar de Jesus Leite, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria Geral de Justiça, para declarar
extinta a punibilidade do apelante Josimar de Jesus Leite. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em
substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
24) Apelação Criminal nº: 0010563-84.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Vanderley Rodrigues
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição
legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
25) Apelação Criminal nº: 0018635-31.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Hiago Vinicius Argolo
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição
legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
26) Apelação Criminal nº: 0003514-73.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Rosildo Mancilha, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des.
Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
27) Apelação Criminal nº: 0001220-63.2013.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Joandir Leite Ifran. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, acolheram a
preliminar de nulidade e tornaram sem efeito a absolvição sumária. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
28) Apelação Criminal nº: 0002842-15.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Maicon Alves Carvalho, Interessado: Danielly dos Santos Mascarenhas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
29) Apelação Criminal nº: 0005262-56.2016.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Gabriel Feitosa Mattoso, Interessado: Barbara Natalia Calegari Ramos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, preliminarmente, de ofício, declararam extinta a punibilidade do apelado,
restando, por conseguinte, conhecido parcialmente o recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
30) Apelação Criminal nº: 0026099-09.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. S. T., Apelado: M. P. E., Apelada: C. F. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques,
em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
31) Apelação Criminal nº: 0008369-45.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Alcione Marcos Moraes
Botelho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição
legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
32) Apelação Criminal nº: 0004935-93.2012.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: B. P. D., Apelado: M. P.
E., Interessada: I. dos S. D., Interessado: G. dos S. D.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão:
Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria Geral de Justiça, para declarar extinta a punibilidade do
apelante. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de
Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
33) Apelação Criminal nº: 0000210-30.2009.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Dirceu Martins, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, acolheram
a preliminar suscitada e, consequentemente, declinaram da competência para uma das Câmaras Cíveis deste Tribunal.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,,
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
34) Apelação Criminal nº: 0006791-87.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado:
V. M. da C., Apelado: L. P. S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des.
Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
35) Apelação Criminal nº: 0000094-91.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: B. I.
de O.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,,
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
36) Apelação Criminal nº: 0002561-41.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: J. de A. C., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,,
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
37) Apelação Criminal nº: 0000098-31.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: J. V. M. B., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de
Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
38) Apelação Criminal nº: 0001734-26.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Apelante: E. L. B., Apelado: M. P.
E., Interessado: C. D. L. B., Interessado: J. L. B.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em
substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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