TJMS 11/04/2018 -Pág. 259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005
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Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
235) Apelação Criminal nº: 0033313-51.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: L. C. R., Apelado: W. H. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
236) Apelação Criminal nº: 0028177-73.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Luan Fernando Moura Pereira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson
Cafure e Juiz Waldir Marques.
237) Apelação Criminal nº: 0021045-67.2011.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Hudson Luiz Vasques, Apelado: Carmem Aparecida Costa Mendes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
238) Apelação Criminal nº: 0004846-76.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Silvia Olmedo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir
Marques.
239) Apelação Criminal nº: 0030916-82.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Guilherme Mareco
Antunes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz
Waldir Marques.
240) Apelação Criminal nº: 0012336-67.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: W. P. R., Interessado: K. V. C. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
241) Apelação Criminal nº: 0046556-28.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Francielle de Moaraes Santana Menezes, Apelante: Ronison Cardozo
dos Santos, Apelado: Ronison Cardozo dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade deram provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público
e por Francielle de Moaraes Santana Menezes; afastaram a preliminar arguida; negaram provimento ao recurso interposto por
Ronison Cardozo dos Santos e, de ofício, concederam a suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos, ao referido
acusado. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
242) Apelação Criminal nº: 0012178-46.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. A. P. N., Apelado: M. P. E., Apelada: A. R. A. de S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
243) Apelação Criminal nº: 0004660-68.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Apelante: R. B. V., Apelado: M. P. E., Apelada: J. A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
244) Apelação Criminal nº: 0022079-04.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: C. T. de C., Apelado: C. T. de C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao
recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
245) Apelação Criminal nº: 0014971-84.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: A. C. P. G., Apelado: M. P. E., Apelada: C. M. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
246) Apelação Criminal nº: 0010353-96.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Sebastião Correa da Silva, Apelado: Sebastião Correa da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Denise Simões. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
247) Apelação Criminal nº: 0009462-75.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: F. da S., Apelado: C. F. N.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
248) Apelação Criminal nº: 0029787-42.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Fabricio Escobar Boaventura. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
249) Apelação Criminal nº: 0000086-57.2017.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Luiz Antonio de Oliveira, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessada: Poliana Roberta Alves Sales. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, afastaram a preliminar arguida e negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
250) Apelação Criminal nº: 0003518-29.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Claudio Barbosa Dourado, Interessada: Clarice Maldonado. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
251) Apelação Criminal nº: 0002972-71.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Rafael da Silva Miranda, Interessado: Ingrid Brito Fernandes. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.