TJMS 13/04/2018 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007
152
Interessado : Jaime Vallér
Interessada : Maria Lidia Valler
Interessado : Agostinho Scatalão Neto
Interessado : Iara Joelma Cavalcanti
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 4013787-67.2013.8.12.0000/50000
Comarca da Capital - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. João Maria Lós
Recorrente : Klayton Bezerra Duarte
Advogado : Katiany Jacinto de Oliveira (OAB: 14109/MS)
Recorrido : Secretária de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul
Procurador : Denis C. Miyashiro Castilho
Recorrido : Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Procurador : Denis C. Miyashiro Castilho
Recorrido : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Denis C. Miyashiro Castilho
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Denis C. Miyashiro Castilho
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Especial nº 0005622-70.2011.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Interessado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco
Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS)
Interessado : Secretário (a) de Estado de Gestão Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 0012977/MS)
Interessado : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Recorrido : Breno Gervazoni Barboza
Advogado : Ady Faria da Silva (OAB: 8521A/MS)
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Especial nº 0005622-70.2011.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Outro nome : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Recorrente : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Outro nome : Secretário (a) de Estado de Gestão Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 0012977/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 0012977/MS)
Recorrido : Breno Gervazoni Barboza
Advogado : Ady Faria da Silva (OAB: 8521A/MS)
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 0005622-70.2011.8.12.0000/50006
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco
Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS)
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 0012977/MS)
Outro nome : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.