TJMS 18/05/2018 -Pág. 210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030
210
Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a próxima sessão, em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Sideni),
após o Relator e o 4º Vogal concederem a segurança. Os demais aguardam. (SUST. ORAL)
4 - Nº: 1401357-93.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : João Antunes Pires Junior
Advogado : Ronaldo de Souza Franco
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Impetrado : Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel
Decisão : Julgamento adiado para a próxima sessão.
5 - Nº: 1410735-10.2017.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : Naviraí / 2ª Vara
Ação Originária : 0003254-40.2007.8.12.0029 / Ação Civil Pública
Autor : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogada : Mariana Aravechia Palmitesta
Advogado : Antônio Carlos Guidoni Filho
Réu : Ministério Público Estadual
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Marilsa Aparecida da Silva Baptista
Decisão : Julgamento adiado para a próxima sessão.
6 - Nº: 1401932-04.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Rafaela Gobbo Marcondes Carmello
Advogado : André Luiz Godoy Lopes
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : José Wilson Ramos Costa Júnior
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : José Wilson Ramos Costa Júnior
Impetrado : Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : José Wilson Ramos Costa Júnior
Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e
Proc. do Estado : José Wilson Ramos Costa Júnior
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : José Wilson Ramos Costa Júnior
Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel
7 - Nº: 1414132-77.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Juliana Martins Zaupa
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Juliana Nunes Matos
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Juliana Nunes Matos
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
8 - Nº: 1401876-68.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : César Magalhães de Souza
Advogado : André Luiz Godoy Lopes
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Impetrado : Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Impetrada : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
9 - Nº: 1400767-19.2018.8.12.0000 - Habeas Data
Impetrante : Tays Nara Morais Moreira
Advogada : Priscila Morais Moreira
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.