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TJMS 14/06/2018 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4046

Advogado : João de Campos Corrêa (OAB: 1634/MS)
Advogado : Michael Frank Gorski (OAB: 7471/MS)
Advogado : Célia Kikumi Hidrokawa Higa (OAB: 3626/MS)
Distribuído por Sorteio em 11/06/2018
Nº : 0030688-54.2008.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0030688-54.2008.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relator : Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Humberto Lapa Ferri
Apelado : Raufi Antônio Jaccoud Marques
Advogado : João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Apelado : Hugo Sérgio Siqueira Borges
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Apelado : Oscar Ramos Gaspar
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Apelada : Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Apelada : Ivanete Leite Martins
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Apelado : José Orcírio Miranda dos Santos
Apelado : Salete Terezinha de Luca
Advogado : João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Apelado : Gráfica e Editora Quatro Cores Ltda ( Sergraph)
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogada : Maria Giovana Souza Viana (OAB: 12409/MS)
Apelada : Odyllea Carvalhaes Siqueira
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Apelado : José Roberto dos Santos
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Apelada : Anorica Maria Roveda Pasqualotto
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Repre. Legal : Andre Puccineli
Interessado : B & W Tres Propaganda Ltda
Interessada : Rosane Pasqualotto Bernardy
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2018
Nº : 0040025-33.2009.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0040025-33.2009.8.12.0001 - Campo Grande / 7ª Vara Cível
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante : Cristiane Aveiro
Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado : Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Apelante : João Bourdokan
Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado : Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Apelado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/06/2018
Nº : 0800011-52.2015.8.12.0004 - Apelação Cível
Origem : 0800011-52.2015.8.12.0004 - Amambai / 1ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relatora : Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.

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