TJMS 24/10/2018 -Pág. 178 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136
178
39) Apelação Criminal nº: 0026521-47.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Paulo Cezar dos Reis, Interessado: Gisllaine Valu da Silva. Relator o
Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
40) Apelação Criminal nº: 0017089-67.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: E. V. B. da S., Apelado: J. B. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
41) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000091-71.2015.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ivanete Lopes,
Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
42) Recurso em Sentido Estrito nº: 0005684-31.2016.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Recorrente: Max Robert
Maldonado de Paula, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e
Des. Paschoal Carmello Leandro.
43) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001333-68.2016.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Recorrente: Maria Delaides
da Silva, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Paschoal Carmello Leandro.
44) Recurso em Sentido Estrito nº: 0002925-42.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Recorrente: Thiago da Silva
Martins, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Paschoal Carmello Leandro.
45) Recurso em Sentido Estrito nº: 0002128-65.2015.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Edno Lopes Ribeiro,
Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
46) Recurso em Sentido Estrito nº: 0018417-42.2010.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Jonas Luiz dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Paschoal Carmello Leandro.
47) Apelação Criminal nº: 0009889-09.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: V. de S. S., Apelado: Moacir Augusto Alves Arruda Júnior. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento aos recursos.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal Carmello Leandro.
48) Apelação Criminal nº: 0001875-67.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Rudimar Zachert, Apelado: Rudimar Zachert, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo
e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
49) Apelação Criminal nº: 0001333-41.2015.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Apelante: Tiago Augusto Soares, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal Carmello
Leandro.
50) Apelação Criminal nº: 0001220-15.2017.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: G. R. P.,
Interessada: J. R. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal Carmello Leandro.
51) Apelação Criminal nº: 0003876-41.2015.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: V. R. de A., Interessado: M. A. M. S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Paschoal Carmello Leandro.
52) Apelação Criminal nº: 0001706-21.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: A. F. T., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal Carmello Leandro.
53) Apelação Criminal nº: 0000540-74.2015.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: H. F. F. M., Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal Carmello Leandro.
54) Apelação Criminal nº: 0009765-91.2014.8.12.0002 de Dourados/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: B. S. Q.,
Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Paschoal Carmello Leandro.
55) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410282-78.2018.8.12.0000 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Impetrante: Carlos Alexandre
Bordão, Impetrante: Camila Radaelli da Silva, Paciente: R. D. M., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Ponta Porã, Interessado: N. M. de S., Interessado: E. de L., Interessada: A. A. M. N. L., Interessado: R. A. B.. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
56) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410578-03.2018.8.12.0000 de Bela Vista/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Marcelina Aranda, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela
Vista. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
57) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410612-75.2018.8.12.0000 de Glória de Dourados/Vara Única. Impetrante: Igor Renan
Fernandes Biaggi, Paciente: Saulo Augusto Molina dos Santos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Glória de Dourados.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e, na parte
conhecida, denegaram. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.